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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
3-Ago-2017Medidas de coacção : análise e perspectivasMonteiro, José Tadeu da Costa???jsp.display.type.bachelorThesis???Acesso Embargo
3-Ago-2017O crime de gravações e fotografias ilícitas (Art.º 199.º CP) : na unidade da ordem jurídicaFreitas, Patrícia Maria Gomes deTese de MestradoAcesso Embargo
27-Jul-2017Viver na prisão : opiniões, vivências e perspetivas de futuroGerardo, Helena Eduardo MendesTese de MestradoAccesso Aberto
27-Jul-2017Representações e trajectórias de vida em mulheres correios de drogaPinto, Paulo Sérgio VieiraTese de MestradoAccesso Aberto
7-Abr-2017A desconsideração da personalidade colectiva em garantia dos direitos dos trabalhadoresAraújo, Rui Manuel Ataíde deTese de MestradoAcesso Embargo
16-Mar-2017O abuso de confiança fiscal : um olhar crítico a partir da jurisprudência : consumação do tipo, punibilidade e sua articulação com a exclusão do ilícito e/ou da culpaTeixeira, Pedro Gil Barreira GomesTese de MestradoAcesso Embargo
16-Mar-2017O conhecimento probatório do co-arguido em processo penalGomes, Diana Filipa dos SantosTese de MestradoAcesso Embargo
16-Mar-2017A problemática relativa à prova nas diferentes fases do processo penal : declarações do arguido e a sua confissãoRodrigues, Sara Cátia GuedesTese de MestradoAcesso Embargo
16-Mar-2017A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociadaMonteiro, Ana Maria Pereira CairrãoTese de MestradoAcesso Embargo
16-Mar-2017Intervenção dos OPC no âmbito da prova : meios de obtenção da provaRodrigues, Patrícia CorreiaTese de MestradoAcesso Embargo
16-Mar-2017Os meios de obtenção da prova : da teoria à práticaSilva, Mário João Ramos daTese de MestradoAcesso Embargo
16-Mar-2017Presunção de inocência no processo penal português : em particular, na aplicação de medidas de coacção, com especial relevância para a prisão preventivaSousa, Stéphanie Mendes deTese de MestradoAcesso Embargo
14-Mar-2017O crime de "branqueamento" no ordenamento jurídico portuguêsPereira, Débora Amparo PinheiroTese de MestradoAcesso Embargo
14-Mar-2017Contribuição para uma proposta normativa sobre a transexualidadeOliveira, Sara Canavarro deTese de MestradoAcesso Embargo
14-Mar-2017Responsabilidade social das empresas : factores determinantes para a sua adopção em PortugalNarciso, Marco António de OliveiraTese de MestradoAcesso Embargo
14-Mar-2017A garantia dos direitos do arrendatário nas expropriações por utilidade públicaMartins, Elsa Maria Pinto RodriguesTese de MestradoAcesso Embargo
14-Mar-2017Bullying obrigacional : reflexos no princípio pacta sunt servandaPereira, Joel Timóteo RamosTese de MestradoAcesso Embargo
14-Mar-2017Ressarcibilidade dos danos não patrimoniais do cônjuge, dos familiares e do unido de factoSilva, Rui António Sousa Padrão Sanches eTese de MestradoAcesso Embargo
14-Mar-2017Novas formas de família versus responsabilidade parental e adopçãoVitorino, Ana Rita PeixotoTese de MestradoAcesso Embargo
14-Mar-2017La lei aplicável à compra e venda internacional de mercadoriasLopes, Diana Gisela de SáTese de MestradoAcesso Embargo
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