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Dissertação de mestrado Ana Andrade.pdf.jpg11-Set-2017O duplo requisito legal da aquisição potestativa no âmbito do regime mobiliárioAndrade, Ana Cristina Leite deDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado Rute Silva.pdf.jpg31-Jul-2017A perda de chance na responsabilidade civilSilva, Rute Eunice Andrade Teixeira daDissertação de MestradoAcesso Embargado 2 Anos
3-Ago-2017Medidas de coacção : análise e perspectivasMonteiro, José Tadeu da CostaDissertação de LicenciaturaAcesso Embargado
3-Ago-2017O crime de gravações e fotografias ilícitas (Art.º 199.º CP) : na unidade da ordem jurídicaFreitas, Patrícia Maria Gomes deDissertação de MestradoAcesso Embargado
Dissertação de mestrado.pdf.jpg27-Jul-2017Viver na prisão : opiniões, vivências e perspetivas de futuroGerardo, Helena Eduardo MendesDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Jul-2017Representações e trajectórias de vida em mulheres correios de drogaPinto, Paulo Sérgio VieiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Abr-2017A desconsideração da personalidade colectiva em garantia dos direitos dos trabalhadoresAraújo, Rui Manuel Ataíde deDissertação de MestradoAcesso Embargado
16-Mar-2017O abuso de confiança fiscal : um olhar crítico a partir da jurisprudência : consumação do tipo, punibilidade e sua articulação com a exclusão do ilícito e/ou da culpaTeixeira, Pedro Gil Barreira GomesDissertação de MestradoAcesso Embargado
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg16-Mar-2017O conhecimento probatório do co-arguido em processo penalGomes, Diana Filipa dos SantosDissertação de MestradoAcesso Embargado
16-Mar-2017A problemática relativa à prova nas diferentes fases do processo penal : declarações do arguido e a sua confissãoRodrigues, Sara Cátia GuedesDissertação de MestradoAcesso Embargado
16-Mar-2017A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociadaMonteiro, Ana Maria Pereira CairrãoDissertação de MestradoAcesso Embargado
16-Mar-2017Intervenção dos OPC no âmbito da prova : meios de obtenção da provaRodrigues, Patrícia CorreiaDissertação de MestradoAcesso Embargado
16-Mar-2017Os meios de obtenção da prova : da teoria à práticaSilva, Mário João Ramos daDissertação de MestradoAcesso Embargado
16-Mar-2017Presunção de inocência no processo penal português : em particular, na aplicação de medidas de coacção, com especial relevância para a prisão preventivaSousa, Stéphanie Mendes deDissertação de MestradoAcesso Embargado
Dissertação de mestrado.pdf.jpg14-Mar-2017O crime de "branqueamento" no ordenamento jurídico portuguêsPereira, Débora Amparo PinheiroDissertação de MestradoAcesso Embargado
14-Mar-2017Contribuição para uma proposta normativa sobre a transexualidadeOliveira, Sara Canavarro deDissertação de MestradoAcesso Embargado
14-Mar-2017Responsabilidade social das empresas : factores determinantes para a sua adopção em PortugalNarciso, Marco António de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Embargado
14-Mar-2017A garantia dos direitos do arrendatário nas expropriações por utilidade públicaMartins, Elsa Maria Pinto RodriguesDissertação de MestradoAcesso Embargado
14-Mar-2017Bullying obrigacional : reflexos no princípio pacta sunt servandaPereira, Joel Timóteo RamosDissertação de MestradoAcesso Embargado
14-Mar-2017Ressarcibilidade dos danos não patrimoniais do cônjuge, dos familiares e do unido de factoSilva, Rui António Sousa Padrão Sanches eDissertação de MestradoAcesso Embargado
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