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298390 Luana Dias dos Santos Borges.pdf.jpg2026O direito de exoneração dos sócios : em especial nas sociedades por quotasBorges, Luana Dias dos SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
2026O "New Great Game" na região do Mar Cáspio : competição por poder, influência e recursosPinto, Victor Hugo Pires de CirnesDissertação de MestradoAcesso Controlado
298388 Ivo Manuel de Sousa Almeida.pdf.jpg2026Fiança bancária e recuperação de créditos em caso de insolvência empresarialAlmeida, Ivo Manuel de SousaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2026A marca e os negócios no digitalFernandes, Diana de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Controlado
2026Direito da moda : marcas, desenhos ou modelosFerreira, Manuela PereiraDissertação de MestradoAcesso Controlado
2025A culpa nos casos do funcionamento anormal do serviço nos estabelecimentos públicos de saúdeTeixeira, Juliana Filipa RibeiroDissertação de MestradoAcesso Controlado
297903 KARINA ARAÚJO PAWLINA.pdf.jpg2025A assimetria da relação contratual no FranchisingPawlina, Karina AraújoDissertação de MestradoAcesso Aberto
297530 Mariana Inês Pais Pereira.pdf.jpg2025A tributação verde: o contexto português desde a reforma de 2014Pereira, Mariana Inês PaisDissertação de MestradoAcesso Aberto
297902 Joana Catarina Melo de Sousa.pdf.jpg2026Estudo sobre a admissibilidade do direito à não-autoincriminação no procedimento de inspeção tributária : uma análise à luz das normas fiscaisSousa, Joana Catarina Melo deDissertação de MestradoAcesso Aberto
297901 Jorge Eduardo Moreira Leão.pdf.jpg2025O impacto da diretiva 2019/790 na proteção de direitos de autor no mercado digital europeuLeão, Jorge Eduardo MoreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
297529 Bianca Cabral de Almeida.pdf.jpg2025Estratégias de proteção para algoritmos de inteligência artificial : uma análise comparativa entre patentes, segredos de negócio e direito de autorAlmeida, Bianca Cabral deDissertação de MestradoAcesso Aberto
297527 Susana Daniela Gonçalves Leal.pdf.jpg2025Os limites da personalidade jurídica das sociedades por quotas : análise crítica e perspetivas para a responsabilidadeLeal, Susana Daniela GonçalvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
297524 Sofia Roque Gonçalves.pdf.jpg2025O alojamento local e a proteção dos direitos dos consumidores : contributo para o estudo do direito privado portuguêsGonçalves, Sofia RoqueDissertação de MestradoAcesso Aberto
297522 Laura Sofia Brito Oliveira.pdf.jpg2025O alojamento local inserido em propriedade horizontal : o impacto da nova legislaçãoOliveira, Laura Sofia BritoDissertação de MestradoAcesso Aberto
297509 Cristiane de Oliveira Monte Mor Martins.pdf.jpg2025O abandono afetivo e o dever de indemnizarMartins, Cristiane de Oliveira Monte MórDissertação de MestradoAcesso Aberto
297502 Maria Jorge Machado da Cruz.pdf.jpg2025A relevância da audição da criança e a valoração do seu depoimento na regulação do exercício das responsabilidadesCruz, Maria Jorge Machado daMaster ThesisOpen Access
297500 Lisandro Diogo Ribeiro Nunes.pdf.jpg2025A dinâmica da tributação das mais-valias realizadas por não residentes : análise da pressão jurisprudencial e das alterações na legislação internaNunes, Lisandro Diogo RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
297045 Tânia Margarida Ferreira da Eira.pdf.jpg2025A responsabilidade dos cônjuges pelas dívidas próprias e comuns no processo executivoEira, Tânia Margarida Ferreira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
297043 Telma Maria Moreira Ribeiro.pdf.jpg2025A possível posição sucessória do unido de facto no ordenamento jurídico portuguêsRibeiro, Telma Maria MoreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
297042 João Luís Dias Santos Ferreira.pdf.jpg2025Lei n.º93/2021 de 20 de dezembro - Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações, Implicações e Desafios : (A diretiva (EU) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do Direito da União e a Lei n.º93/2021 de 20 de dezembro)Ferreira, João Luís Dias SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
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