A marca e os negócios no digital

Abstract

É inegável que a era digital transformou a forma como as marcas operam. Apesar das oportunidades emergentes, os desafios colocados ao Direito são cada vez maiores. As marcas são o elemento-chave para a identidade e sucesso das empresas, mas a sua integridade na Internet tem sido alvo de vários ataques, especialmente, pelas plataformas em linha, nos nomes de domínio, nas hiperligações e frames e nos conteúdos ilícitos no nosso entendimento. A legislação da União Europeia tem procurado adaptar-se a essa nova realidade e as Diretivas (UE) 2019/770 e 2019/771, o Regulamento P2B e o Digital Services Act (DSA) demonstram-no. No entanto, serão estas normas suficientes? A proteção das marcas no digital exige um quadro mais ágil como teremos oportunidade de verificar, várias vezes, ao longo da presente dissertação, mas quais as perspetivas futuras? Ao longo desta dissertação vamos ter oportunidade de avaliar a proteção da marca em ambiente digital e quiçá obtermos algumas soluções.

It’s undeniable that the digital era has transformed the way brands operate. Despite the emerging opportunities, the challenges posed to the law are becoming increasingly significant. Brands are the key element to a company’s identity and success, but their integrity on the internet has been subject to various attacks, especially by online platforms, domain names, hyperlinks and frames, and illegal content, in our point of view. The European Union legislation has been striving to adapt to this new reality, as seen in Directives (EU) 2019/770 and 2019/771, the P2B Regulation, and the Digital Services Act (DSA). However, are these norms sufficient? The protection of brands in the digital space requires a more agile framework, as we’ll have the opportunity to verify several times throughout this dissertation, but what are the future perspectives? Throught this dissertation, we’ll have the opportunity to assess brands protection in the digital environment and perhaps find some solutions. Brochado : depósito