Resumo: A criminalidade económica é em geral um assunto que muito tem vindo a preocupar e inquietar não só os cidadãos - cada vez mais atentos a este tipo de crimes - como também o legislador, que apercebendo-se da importância social deste tipo de crimes, tem vindo a efetuar alterações legislativas constantes no que ao combate à criminalidade económica diz respeito. O caminho que decidimos percorrer inicia-se com o estudo e análise das principais características do crime de fraude fiscal através do estudo do conceito de bem jurídico, seguindo-se os modelos defendidos na determinação do bem jurídico protegido e terminando no estudo do tipo legal, ou seja, comportamentos que os contribuin...

Resumo: O estudo aqui presente procura encontrar respostas de forma a contornar o forte sentimento de grande ineficácia das instituições de justiça penal no seu papel fundamental de prevenir, reprimir e controlar a problemática da Corrupção, e que se prendem desde logo ao conhecimento da real expressão que este crime tem apresentado em Portugal, quer em termos dos casos conhecidos, quer também em termos da dimensão das respetivas “cifras negras”. Este é um problema que prevalece desde o início das sociedades modernas e que se tem vindo a desenvolver estando cada vez mais penetrado nos altos cargos de poder dos Estados e que afeta não só o braço punitivo dos mesmos, mas também a sua eco...

Resumo: Depois da ‘Chamada à Ordem’: do objecto estereotómico na forma arquitectónica contemporânea identifica a investigação sobre uma cultura arquitectónica que considera a materialidade pesada como factor de significação. Sob um entendimento da arquitectura como a expressão poética da construção, segundo a perspectiva de Kenneth Frampton, este trabalho utiliza a simbologia inerente aos conceitos semperianos de “estereotómico” (pesado) e “tectónico” (leve) para desenvolver o reconhecimento: 1. das formas construídas pesadas; 2. dos elementos arquitectónicos que contribuem para a percepção do pesado nas formas construídas; 3. do processo de projecto como génese da concepção pesada d...

Resumo: A proliferação de sistemas ativos utilizados na construção depois da Revolução Industrial contribuiu para as alterações climáticas do planeta e afastou do horizonte as técnicas ancestrais da arquitetura vernacular que, ao longo de séculos, proporcionou ao ser humano a proteção e o conforto necessários. A situação de rutura a que chegámos leva-nos a procurar nas construções populares as técnicas que a Arquitetura pode potenciar, aliando-as às novas tecnologias. A preocupação com a sustentabilidade surgiu em meados do séc. XX e com ela emergiram novos conceitos, como o de Arquitetura bioclimática ou Arquitetura sustentável, intimamente associados à arquitetura vernacular. O trabal...