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Browsing by Advisor Stival, Sephora Luyza Marchesini
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Type
Rights
2024
A aplicação de medidas coercitivas para o recebimento do crédito alimentar no direito Luso-Brasileiro
Oliveira, Carolina Zetychi
Master Thesis
Embargo Access 2 Years
2025
A casa de morada de família em caso de dissolução por morte na relação de união de facto
Santana, Vivian Hellen Teixeira
Master Thesis
Open Access
2025
O consentimento informado dos menores no caso de recusa da transfusão de sangue por motivos religiosos
Alves, Juliana Andreia Martins
Master Thesis
Embargo Access 2 Years
2025
A culpa nos casos do funcionamento anormal do serviço nos estabelecimentos públicos de saúde
Teixeira, Juliana Filipa Ribeiro
Master Thesis
Closed Access
2024
O dever de assistência dos filhos aos pais em situação de velhice : a obrigação de alimentos
Loureiro, Micaela Alexandra Almeida
Master Thesis
Open Access
2023
A gestação de substituição no Direito Internacional Privado : as questões de ordem pública
Baptista, Catarina Marques
Master Thesis
Closed Access
2024
O instituto do consentimento hipotético na responsabilização civil médica por violação do dever de informação
Nunes, Pilar Lucas da Silva
Master Thesis
Open Access
2023
A intervenção do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a menores com fundamento na falta de pagamento pelo progenitor da prestação alimentícia fixada
Silva, Andrielle Tatiane Gomes da
Master Thesis
Open Access
2024
Pactos sucessórios renunciativos : a renúncia recíproca dos cônjuges à condição de herdeiro
Santos, Alexandre da Silva
Master Thesis
Open Access
2025
A possível posição sucessória do unido de facto no ordenamento jurídico português
Ribeiro, Telma Maria Moreira
Master Thesis
Open Access
2024
A redução das liberalidades inoficiosas : algumas questões
Silva, Karina Mickaela de Oliveira
Master Thesis
Open Access
2025
A relevância da audição da criança e a valoração do seu depoimento na regulação do exercício das responsabilidades
Cruz, Maria Jorge Machado da
Master Thesis
Open Access
2024
Responsabilidade civil médica em cirurgia estética
Areias, João Tiago de Almeida
Master Thesis
Embargo Access 2 Years
2024
Responsabilidade civil por abandono afetivo contra o idoso
Xavier, Priscylla de Souza
Master Thesis
Open Access
2022
A tutela das crianças e jovens em perigo : educação e saúde : novos dilemas?
Pereira, Bárbara Dias Ferreira e
Master Thesis
Closed Access