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2011O abuso de confiança fiscal : um olhar crítico a partir da jurisprudência : consumação do tipo, punibilidade e sua articulação com a exclusão do ilícito e/ou da culpaTeixeira, Pedro Gil Barreira GomesMaster ThesisOpen Access
2014A acção declarativa no novo código de processo civil e os poderes do juizNogueira, Ana Catarina Cid AlvesMaster ThesisOpen Access
2018Acesso à morte medicamente assistida, eutanásia, testamento vitalBasílio, Alexandra Maria Serra PereiraMaster ThesisOpen Access
15-Feb-2013O acesso às informações bancárias por parte da Administração TributáriaMeireles, Patrícia FernandesMaster ThesisOpen Access
Tese Oriana Alves.pdf.jpg2019Os acidentes de trabalho e a indemnização por danos moraisAlves, Oriana PereiraMaster ThesisOpen Access
FD_Catarina_Silva-dissert.pdf.jpg2021Adoção em Portugal : uma análise dos principais aspetos jurídicosSilva, Catarina Andreia FerreiraMaster ThesisOpen Access
2012O agente de execução como operador judiciário : um novo sujeito processualDias, Alcinda Ema Campos SantosMaster ThesisOpen Access
287069 Joana Clara Gonzalez.pdf.jpg2021A alienação fiduciária em garantia à luz do Decreto-Lei 105/2004Gonzalez, Joana ClaraMaster ThesisOpen Access
FD_Luana Patrícia Silva Cruz.pdf.jpg2023A alienação parentalCruz, Luana Patrícia SilvaMaster ThesisOpen Access
2020Alienação parental : o impacto da Alienação Parental na vida das crianças e suas consequências psicológicasSilva, Laryssa Coelho Albergaria daMaster ThesisOpen Access
2012Alteração substancial dos factosAlmeida, Rafael SilvaMaster ThesisOpen Access
2012Associações criminosas, sua relevância ao nível da investigação criminal /Carvalho, Gil Alberto Ribeiro Rodrigues deMaster ThesisOpen Access
2021Benefícios fiscais como forma de promoção ao investimento em AngolaCaueto, Mirian Solange RibeiroMaster ThesisOpen Access
11-Apr-2016Bilateral agreement for the academic year 2011-2015 Lifelong Learning Programme (LLP): Higher Education Erasmus between Universidad Rey Juan Carlos and Universidade Lusíada de LisboaUniversidade Lusíada de Lisboa; Universidad Rey Juan CarlosOtherClosed Access
2013Branqueamento de capitais : as suas medidas de combateGomes, Fernando Miguel Matias da SilvaMaster ThesisOpen Access
2022Branqueamento de capitais e a responsabilidade penal das pessoas colectivas : a relevância do criminal complianceOliveira, João Cosme Teixeira deDoctoral ThesisOpen Access
2018O branqueamento de capitais e o estatuto do arrependido colaborador : as novas exigências investigatórias no (ainda) admirável mundo novoConceição, Ana Raquel Oliveira Pereira daDoctoral ThesisOpen Access
LD_2_s(2024)-37-40.pdf.jpg2024Brief explanation of the goals of the congressMartins, Margarida Salema de Oliveira, 1954-ArticleOpen Access
2012Bullying obrigacional : reflexos no princípio pacta sunt servandaPereira, Joel Timóteo RamosMaster ThesisOpen Access
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2014Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílioFidalgo, Susana Cristina Marques BrancoMaster ThesisOpen Access