Mostrar resultados 21-38 de 38.
< anterior
Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
| 2014 | Lei tutelar educativa | Coutinho, Elsa Joana Carvalho | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
![Dissertação de mestrado.pdf.jpg](/retrieve/feedc117-d715-413c-9206-05722c468af9/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20de%20mestrado.pdf.jpg) | 2015 | Mediação penal e os desígnios das penas | Rocha, Sandra Bernardete Vieira Loureiro da | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2017 | Medidas de coacção : análise e perspectivas | Monteiro, José Tadeu da Costa | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2016 | Os meios de obtenção da prova : da teoria à prática | Silva, Mário João Ramos da | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2014 | Meios de prova e meios de obtenção prova que coloquem em causa o direito ao silêncio do arguido | Coutinho, Marta Alexandra Carvalho | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
![Dissertação-Perjúrio-Hermínio-Pinto.pdf.jpg](/retrieve/a7ca3fad-720d-42b3-8b5f-143d6f6b06d6/Disserta%c3%a7%c3%a3o-Perj%c3%bario-Herm%c3%adnio-Pinto.pdf.jpg) | 2017 | O perjúrio : crime de falso testemunho | Pinto, Hermínio Moreira | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2016 | A posição do assistente no processo penal português : alguns aspectos prático-processuais | Gaspar, Áurea Inês Augusto Quelhas | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
![Dissertação de Mestrado.pdf.jpg](/retrieve/8e3bcaa7-eadb-441f-a900-5763a451119b/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20de%20Mestrado.pdf.jpg) | 26-Jul-2013 | A problemática do crime de homicídio, em especial o crime de homicídio privilegiado do art. 133º do Código Penal | Lopes, Tiago da Rocha | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2014 | Protecção jurídico-penal da vida humana intrauterina : velhos e novos desafios | Silva, Sónia das Dores Valadares Correia da | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2014 | A prova no processo penal fiscal : da teoria à prática | Mesquita, Maria Suzete Gonçalves Paulos | Dissertação de Mestrado | Acesso Controlado |
| 2015 | Quis custodiet ipsos custodes? : reflexões sobre o direito penal do inimigo | Ribeiro, José António da Cunha Teixeira de Sousa | Dissertação de Mestrado | Acesso Controlado |
![Dissertação mestrado.pdf.jpg](/retrieve/2abac603-0438-4953-9e27-99b79d83d77d/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20mestrado.pdf.jpg) | 2016 | A reconstituição do facto no processo penal português | Costa, Mário Rui da Rocha Ribeiro | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
![Dissertacao de mestrado.pdf.jpg](/retrieve/42a1eafa-ede8-4772-903e-8c0332c9eb05/Dissertacao%20de%20mestrado.pdf.jpg) | 2016 | O segredo de justiça e a publicidade do processo penal | Almeida, Vanda Sofia Madureira de | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
![Dissertação de mestrado.pdf.jpg](/retrieve/8d22b08c-d805-4df4-9d43-57a5f3473697/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20de%20mestrado.pdf.jpg) | 2016 | Tráfico (des)humano | Pinto, Ana Luísa Pombo Diogo | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
![Dissertação de mestrado.pdf.jpg](/retrieve/5ceee629-ad4f-48e1-ba35-23b5ad417231/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20de%20mestrado.pdf.jpg) | 2016 | A valoração e motivação do tribunal no âmbito da livre apreciação da prova | Nogueira, Sandra de Freitas Moreira da Silva e | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
![Dissertação Violência Doméstica.pdf.jpg](/retrieve/ffa88c28-94bb-4b4b-ac42-cbc569b0312a/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Viol%c3%aancia%20Dom%c3%a9stica.pdf.jpg) | 8-Jul-2013 | Violência doméstica | Lopes, Ana Filipa Alves | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
![Dissertação de mestrado.pdf.jpg](/retrieve/45be0fff-e918-4a87-9d6d-8f97491ca083/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20de%20mestrado.pdf.jpg) | 2015 | Violência doméstica : análise jurídica e perspetiva político-criminal | Teixeira, Vítor Emanuel Novais | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
![Dissertacao de mestrado.pdf.jpg](/retrieve/b7b275cc-44c8-42ca-9f89-2abf99ce12c0/Dissertacao%20de%20mestrado.pdf.jpg) | 2016 | Violência doméstica : breves considerações sobre as soluções de diversão e as medidas de coação | Vieira, Clara Isilda da Silva | Dissertação de Mestrado | Acesso Controlado |