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| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
 | 2025 | Digital democracy and deepfake news | Araújo, Marisa Isabel Almeida, 1981- | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 2025 | A nacionalidade e sua relação com o estado : debates entre nacionalidade efetiva, cidadania e nacionalidade legal a partir de sua dimensão histórica | Albertini, Maria de Lourdes Monteiro | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 2025 | A transnacionalidade do estado de direito | Martins, Margarida Salema de Oliveira, 1954- | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 2025 | Autorregulação e compliance no ambiente empresarial como instrumentos de preservação do mercado no estado democrático de direito | Jesus, Luiz Henrique Soares de; Pimenta, Eduardo Goulart | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 2025 | Imputação penal e integração de sentido normativo no signo do estado social e democrático de direito : sobre os limites da tentava punível em casos de crimes praticados por agentes soropositivos submetidos a terapia antiretroviral (tarv) | Oliveira, Leonardo Marcel de; Rodrigues, Guilherme Coelho Colen | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 2025 | As causas do défice democrático português : do mito à realidade | Rodrigues, Luís Barbosa, 1962- | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 2025 | A contradição institucional do cárcere e sua incompatibilidade com o garantismo penal | Aleixo, Kleila Canabrava; Almeida, Dorcas Marques; Pereira, Henrique Viana | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 2025 | Predictive analytics and law | Gonzalez, José A.R.L., 1965- | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 2025 | Estado democrático e instituições jurídicas e políticas novos paradigmas ou reorganização de conceitos? : contributos da história | Nogueira, José Artur Anes Duarte, 1954- | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 2025 | A teoria democrática em países com instituições incipientes | Barracho Junior, José Alfredo; Martea, Cristean | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 2025 | 1…0J1U0S1T0I1Ç0A1…0 Justiça entre zeros e uns : considerações contemplativas | Duarte, Fernanda; Aguiar, Filipa Maria de Almeida Marques Pais de, 1982- | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 2025 | O acordo de leniência na lei anticorrupção : uma análise da experiência do estado de Minas Gerais | Silva, Fábio Lucas Gabrich Cruz e; Bernardes, Flávio Couto; Clark, Giovani | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 2025 | Estado de direito e poder judicial : a experiência da União Europeia | Seia, Cristina Aragão, 1965- | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 2025 | A interpretação dos institutos jurídicos na perspectiva do direito em rede e da realização concreta dos Direitos Humanos | Almeida, Cleber Lúcio de; Teodoro, Maria Cecília Máximo | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 2025 | A interpretação do Direito Penal nos Estado de Direito : apontamentos sobre o finalismo alemão e sua herança na ciência | Brandão, Cláudio | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 2025 | A constituição judiciária : da versão originária de 1976 aos nossos dias | Homem, António Pedro Pereira Nina Barbas, 1960- | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 2025 | Estado democrático e regulação do exercício de responsabilidades parentais | Gomes, Ana Sofia da Silva, 1972- | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 2023 | Preamble | Moreira, Vital, 1944-; Domingues, José, 1969- | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 2023 | From subjects to citizens : Vintismo and the first Republic | Chorão, Luís Bigotte, 1961- | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 2023 | Citizenship and democracy today : the necessary learning | Oliveira, António Cândido de | Parte de Livro | Acesso Aberto |
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