Showing results 1305 to 1324 of 6863
< previous
next >
| Preview | Issue Date | Title | Author(s) | Type | Rights |
| 2012 | Considerações sobre espaço escolar : desenvolvimento da Escola Secundária de Melgaço | Rodrigues, Tierri Rafael Matos | Master Thesis | Open Access |
 | 2013 | Considerações sobre os elementos da responsabilidade internacional do Estado à luz do princípio da inviolabilidade das missões diplomáticas acreditadas | Farias, Eduardo Pimentel de | Article | Open Access |
 | 2017 | Considerações várias, em perspectiva histórica, sobre os conceitos de lote, loteamento, construção e edificação urbana : a propósito de um acordo do tribunal central administrativo : norte | Amorim, João Salvador Velez Pacheco de, 1962-; Ferreira, Fausto | Article | Open Access |
 | 28-Jul-2016 | A consolidação de contas - património de grupos empresariais : caso de estudo grupo português com subsidiárias nos PALOP | Rabaça, Brasiliano Correia, 1955- | Master Thesis | Open Access |
| 2012 | Consórcios públicos : uma alternativa para a política económica dos pequenos municípios | Clark, Giovani; Monteiro, Délia Mara Villani | Article | Open Access |
 | 1999 | Constitucional "non senses" : a referenda ministerial nos actos normativos : quatro razões para a demonstração de um absurdo | Tavares, Luís Miguel Serradas de Sousa, 1965- | Article | Open Access |
| 2020 | O constitucionalismo popular : “taking the Constitution away from the courts” | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Book Chapter | Open Access |
 | 19-Sep-2014 | Constituição como arguido e segredo de justiça | Malhado, Jorge | Article | Open Access |
 | 1994 | Constituição da Federação da Rússia de 1993 | Kapyrin, Igor | Article | Open Access |
 | 2011 | A Constituição de Angola de 2010 no contexto do constitucionalismo em África | Thomashausen, André | Article | Open Access |
| 2022 | A Constituição de Weimar, o semipresidencialismo e o fim da República | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Article | Open Access |
 | 1999 | Constituição e deformidades nas normas sobre a normação | Morais, Carlos Manuel de Almeida Blanco de, 1957- | Article | Open Access |
| 2011 | A constituição fiscal face à existência de uma cláusula geral anti-abuso em Portugal | Gomes, Paulo Alexandre Silva | Master Thesis | Open Access |
 | 2017 | A Constituição portuguesa de 1976 e o código civil de 1966 : algumas notas | Correia, José de Matos, 1963- | Article | Open Access |
 | 2008 | Constituição, ordenamento e aplicação de normas europeias e nacionais | Silveira, Alessandra Aparecida Souza da | Article | Open Access |
 | 2010 | Constitutional power and legitimacy in the political evolution of Southern Africa | Thomashausen, André | Article | Open Access |
| 2014 | Construção com a paisagem : Península del Nido : resignificação da paisagem, Espanha 2012 | Ribeiro, André Sobral Brito | Master Thesis | Open Access |
| 2010 | Construção com desperdícios : do ambiental ao social | Bastos, José Manuel Coimbra de | Master Thesis | Open Access |
 | 22-May-2015 | A construção da frente ribeirinha de Lisboa : dois casos exemplares | Lopes, Diogo Filipe Dias Marques, 1990- | Master Thesis | Open Access |
| 2022 | Construção da identidade nacional na Turquia de Ataturk | Rodrigues, Pedro Caldeira | Article | Open Access |
