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Percorrer por assunto Direito penal

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2011O abuso de confiança fiscal : um olhar crítico a partir da jurisprudência : consumação do tipo, punibilidade e sua articulação com a exclusão do ilícito e/ou da culpaTeixeira, Pedro Gil Barreira GomesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Alteração substancial dos factosAlmeida, Rafael SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2013Branqueamento de capitais : as suas medidas de combateGomes, Fernando Miguel Matias da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2018O branqueamento de capitais e o estatuto do arrependido colaborador : as novas exigências investigatórias no (ainda) admirável mundo novoConceição, Ana Raquel Oliveira Pereira daTese de DoutoramentoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2014Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílioFidalgo, Susana Cristina Marques BrancoDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Fev-2013A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociadaMonteiro, Ana Maria Pereira CairrãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2011O conhecimento probatório do co-arguido em processo penalGomes, Diana Filipa dos SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Fev-2013Consumo de drogas ilícitas : crime ou contra-ordenação? : reflexão para uma intervenção legislativaCardoso, Fernando MartinsDissertação de MestradoAcesso Aberto
2011O crime continuado : nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuaisRodrigues, João Firmino Silveira de AraújoDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2012O crime de "branqueamento" no ordenamento jurídico portuguêsPereira, Débora Amparo PinheiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2021Crime de colarinho branco : bottlenecks do sistema de justiça penal portuguêsAfonso, Telmo David SimõesDissertação de MestradoAcesso Aberto
291352 Jéssica da Conceição Morais Cabeça.pdf.jpg2023Crimes de ódio no futebolCabeça, Jéssica Conceição MoraisDissertação de MestradoAcesso Aberto
2011Da localização à divulgaçãoBotelho, Isabel Cristina MoutinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2015Declarações de co-arguidoOliveira, Elisabete Cristina Carvalho deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguidoCosta, Ana Patrícia Soares Teixeira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2015Direito ao silêncio : o direito ao silêncio do arguido e o dever de sujeição a diligências de prova no processo penal portuguêsCerqueira, Daniela Patrícia FerrásDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014O direito ao silêncio do arguido no processo penal portuguêsBatista, Joana Maria SimõesDissertação de MestradoAcesso Controlado
LD_31_201-223.pdf.jpg2024Fake news em ambiente eleitoral, que papel para o direito penal? : breves notas para uma reflexãoCoutinho, Miguel Carlos de Barros e Cunha Pereira, 1971-ArtigoAcesso Aberto
2019Fraude fiscalFerreira, Amílcar Fernando DuroDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016Homens de confiança : a responsabilidade penal do agente infiltradoSoares, Tiago Alexandre da RochaDissertação de MestradoAcesso Aberto
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