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LD_17_7.pdf.jpg2017A codificação do direito internacional privado operada pelo código civil de 1966Pinheiro, Luís de LimaArticleOpen Access
LD_17_3.pdf.jpg2017Direito(s) da personalidade à luz e na linha do código civil português de 1966 (mormente arts. 70 e segs.)Ferreira, Jaime Octávio Cardona, 1937-ArticleOpen Access
LD_17_2.pdf.jpg2017O estado de direito na China : contributos da cultura jurídica e do direito comparadoAguiar, Filipa Maria de Almeida Marques Pais de, 1982-ArticleOpen Access
LD_17_1.pdf.jpg2017Do conceito de revenda para efeitos de benefício da isenção de imposto municipal sobre transmissão onerosa de imóveisSeia, Cristina AragãoArticleOpen Access
LD_13_3.pdf.jpg15-Feb-2017Assembleia geral e administração de sociedades anónimas : poderes e competências : algumas notas de direito societário macaenseGarcia, Augusto TeixeiraArticleOpen Access
LD_13_6.pdf.jpg15-Feb-2017A relevância probatória das gravações e fotografias realizadas por particulares : análise crítica do Acórdão da Relação do Porto de 23-10-2013Conceição, Ana RaquelArticleOpen Access
LD_17_6.pdf.jpg2017A origem inglesa dos direitos fundamentaisRodrigues, Luís Barbosa, 1962-ArticleOpen Access
3-Nov-2017Acordo de estágio entre a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica e o Centro Comunitário Paroquial de Nossa Senhora das DoresFundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Centro Comunitário Paroquial de Nossa Senhora das Dores; Melo, Margarida de Sousa, 1997-OtherClosed Access
26-Jan-2017Convénio geral celebrado entre a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica / Universidade Lusíada de Lisboa e a Associação Portuguesa de MusicoterapiaFundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Associação Portuguesa de MusicoterapiaOtherClosed Access
27-Apr-2017Protocolo de estágio curricular entre a Fundação Minerva - Cultura – Ensino e Investigação Científica e a Edurumos - Educação Lda.Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Edurumos, Educação, Lda.; Soares, Gonçalo Miguel OliveiraOtherClosed Access