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Data
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2011
Ressarcibilidade dos danos não patrimoniais do cônjuge, dos familiares e do unido de facto
Silva, Rui António Sousa Padrão Sanches e
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
15-Fev-2013
Consumo de drogas ilícitas : crime ou contra-ordenação? : reflexão para uma intervenção legislativa
Cardoso, Fernando Martins
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Do acidente de trabalho in itinere
Santos, Dália Cristina Lopes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2012
O agente de execução como operador judiciário : um novo sujeito processual
Dias, Alcinda Ema Campos Santos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2012
O crime de "branqueamento" no ordenamento jurídico português
Pereira, Débora Amparo Pinheiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2011
Da localização à divulgação
Botelho, Isabel Cristina Moutinho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2011
A eficácia horizontal das disposições das directivas comunitárias : uma visão jurisprudencial
Borges, Diana Manuela Campos Araújo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2013
O papel do estado português face à directiva 2006/123/CE : as funções do Estado na garantia de serviços público-privados
Guimarães, José Henrique Caldas
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2012
Uma nova esperança : um estudo comparativo sobre o direito da reinserção na Península Ibérica
Gonçalves, Augusto Filipe Gomes da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2013
O regime jurídico da comissão de serviço do pessoal dirigente na Administração Pública : do recrutamento à cessação
Delgado, António Manuel Lopes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Borges, Diana Manuela Campos Araújo
1
Botelho, Isabel Cristina Moutinho
1
Cardoso, Fernando Martins
1
Delgado, António Manuel Lopes
1
Dias, Alcinda Ema Campos Santos
1
Gonçalves, Augusto Filipe Gomes d...
1
Guimarães, José Henrique Caldas
1
Pereira, Débora Amparo Pinheiro
1
Santos, Dália Cristina Lopes
1
Silva, Rui António Sousa Padrão S...
.
próximo >
Assunto
3
Direito penal
2
Administração Pública
2
Legislação
1
Acidentes de Trabalho
1
Agentes de execução
1
Branqueamento de capitais
1
Cessação
1
Consumo de droga
1
Contra-ordenação
1
Crime
.
próximo >
Data de Publicação
3
2011
3
2012
3
2013
1
2014