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2022
Os efeitos de duas decisões penais condenatórias sobre o mesmo objeto : estudo de direito processual penal comparado luso-brasileiro
Kakizuko, Felippe Augusto, 1994-
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
1-Set-2014
A regulamentação dos recursos no futuro código de processo civil
Ribeiro, Armindo Mendes, 1946-
Artigo
Acesso Aberto
19-Set-2014
O regime de recursos em processo civil : breves notas
Girão, António Nunes Ferreira
Artigo
Acesso Aberto
19-Set-2014
A reforma operada pelo DL 303/2007
Alves, Rogério
Artigo
Acesso Aberto
22-Set-2014
O novo regime dos recursos cíveis
Mendes, Armindo Ribeiro, 1946-
Artigo
Acesso Aberto
19-Set-2014
O novo regime dos recursos cíveis
Brasil, Rita, 1946-
Artigo
Acesso Aberto
19-Set-2014
Notas sobre a reforma do regime legal dos recursos cíveis de 2007
Ferreira, Jaime Octávio Cardona, 1937-
Artigo
Acesso Aberto
22-Set-2014
O novo regime dos recursos e as suas repercussões no processo do trabalho
Baptista, Albino Mendes, 1956-2010
Artigo
Acesso Aberto
19-Set-2014
O novo regime dos recursos cíveis : repercussões no processo do trabalho : tópicos
Pereira, Albertina das Dores Nunes Aveiro, 1958-
Artigo
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Alves, Rogério
1
Baptista, Albino Mendes, 1956-2010
1
Brasil, Rita, 1946-
1
Ferreira, Jaime Octávio Cardona, ...
1
Girão, António Nunes Ferreira
1
Kakizuko, Felippe Augusto, 1994-
1
Mendes, Armindo Ribeiro, 1946-
1
Pereira, Albertina das Dores Nune...
1
Ribeiro, Armindo Mendes, 1946-
Assunto
8
Processo civil - Portugal
1
Apelação - Brasil
1
Direito Comparado
1
Processo Penal - Brasil
1
Processo Penal - Portugal
1
Sentenças (Processo penal) - Brasil
1
Sentenças (Processo penal) - Port...
Data de Publicação
8
2014
1
2022