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2015Direito intelectual do programa de computador na era da informação : em busca de um novo paradigma funcionalTavares, Pedro Jorge RebeloMaster ThesisOpen Access
2022O direito na sociedade digital-BookOpen Access
gomes_vida_intrauterina-59-71.pdf.jpg2023O direito pediátrico e o direito da famíliaPinheiro, Jorge DuarteBook ChapterOpen Access
LD_n4-5_28.pdf.jpg8-Oct-2014Direito penal, defesa penal e ConstituiçãoHassemer, Winfried, 1940-2014ArticleOpen Access
LD_17_3.pdf.jpg2017Direito(s) da personalidade à luz e na linha do código civil português de 1966 (mormente arts. 70 e segs.)Ferreira, Jaime Octávio Cardona, 1937-ArticleOpen Access
is_20_1999_4.pdf.jpg1999Direito, direitos e idades da vidaGuimarães, PaulaArticleOpen Access
is_19_1999_8.pdf.jpg1999Direito, ética e serviço socialCabral, JorgeArticleOpen Access
2020Direitos dos animais?González, José A.R.L., 1965-Book ChapterOpen Access
md_luis_duarte_dissertacao.pdf.jpg2022Os direitos dos trabalhadores no direito constitucional português, brasileiro e no direito internacional do trabalho : o dumping social como violação do direito fundamental a uma retribuição justa do trabalhoDuarte, Luis Felipe Chaves, 1991-Master ThesisOpen Access
is_ne_1998_1.pdf.jpg1998Direitos e responsabilidades : marcos de referênciaFernandes, ErnestoArticleOpen Access
md_antonio_madureira_dissertacao.pdf.jpg2005Os direitos fundamentais e a União EuropeiaMadureira, António Tomás Graça Martins de, 1959-Master ThesisOpen Access
is_12_13_1996_1.pdf.jpg1996Direitos humanos : três questões para uma batalha pelo futuroMarques, Viriato Soromenho, 1957-ArticleOpen Access
2022Direitos humanos e Estado Nação : uma reflexão à luz de Arendt sobre a questão dos refugiadosSilva, Ricardo George de Araújo; Silva, Napiê Galvê AraújoArticleOpen Access
ld_16_2016_4.pdf.jpg2016Direitos humanos e historicidade : uma problematização a partir da filosofia de Gilles Deleuze = Human rights and historicity : an investigation through Gilles Deleuze´s philosophyAlmeida, Leonardo Crespo deArticleOpen Access
is_29_2004_5.pdf.jpg2004Os direitos humanos na perspectiva do desenvolvimento sustentável e a formação em serviço socialAndré, Graça; Walz, HansArticleOpen Access
ld_15_16_2016_4.pdf.jpg2016Os direitos humanos no nascimento = Human rights at birthAraújo, Marisa Isabel AlmeidaArticleOpen Access
ld_14_2015_8.pdf.jpg2015Direitos reais : relatórioGonzález, José A.R. Lorenzo, 1965-ArticleOpen Access
is_19_1999_14.pdf.jpg1999Direitos sociais de cidadania : uma crítica a F. A. Hayek e R. Plant de João Carlos EspadaCaeiro, Joaquim Manuel Croca, 1961-ArticleOpen Access
dl_3_11.pdf.jpg2005Os direitos sociais no projecto de constituição europeiaBaptista, Albino Mendes, 1956-2010ArticleOpen Access
md_marta_vitor_dissertacao.pdf.jpg31-Jan-2018As diretivas antecipadas de vontade e o consentimento em situações de urgênciaVítor, Marta Gomes Neto dos Santos, 1991-Master ThesisOpen Access
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