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2011O abuso de confiança fiscal : um olhar crítico a partir da jurisprudência : consumação do tipo, punibilidade e sua articulação com a exclusão do ilícito e/ou da culpaTeixeira, Pedro Gil Barreira GomesDissertação de MestradoAcesso Embargado
2014A acção declarativa no novo código de processo civil e os poderes do juizNogueira, Ana Catarina Cid AlvesDissertação de MestradoAcesso Embargado
15-Fev-2013O acesso às informações bancárias por parte da Administração TributáriaMeireles, Patrícia FernandesDissertação de MestradoAcesso Embargado
2012O agente de execução como operador judiciário : um novo sujeito processualDias, Alcinda Ema Campos SantosDissertação de MestradoAcesso Embargado
2012Alteração substancial dos factosAlmeida, Rafael SilvaDissertação de MestradoAcesso Embargado
2012Associações criminosas, sua relevância ao nível da investigação criminal /Carvalho, Gil Alberto Ribeiro Rodrigues deDissertação de MestradoAcesso Embargado
11-Abr-2016Bilateral agreement for the academic year 2011-2015 Lifelong Learning Programme (LLP): Higher Education Erasmus between Universidad Rey Juan Carlos and Universidade Lusíada de LisboaUniversidade Lusíada de Lisboa; Universidad Rey Juan CarlosOutrosAcesso Controlado
2013Branqueamento de capitais : as suas medidas de combateGomes, Fernando Miguel Matias da SilvaDissertação de MestradoAcesso Embargado
2012Bullying obrigacional : reflexos no princípio pacta sunt servandaPereira, Joel Timóteo RamosDissertação de MestradoAcesso Embargado
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2014Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílioFidalgo, Susana Cristina Marques BrancoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016A compra e venda de quotas com reserva de propriedadeLemos, Rita Isabel da Silva Pereira deDissertação de MestradoAcesso Embargado
22-Fev-2013A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociadaMonteiro, Ana Maria Pereira CairrãoDissertação de MestradoAcesso Embargado
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2011O conhecimento probatório do co-arguido em processo penalGomes, Diana Filipa dos SantosDissertação de MestradoAcesso Embargado
2011A constituição fiscal face à existência de uma cláusula geral anti-abuso em PortugalGomes, Paulo Alexandre SilvaDissertação de MestradoAcesso Embargado
15-Fev-2013Consumo de drogas ilícitas : crime ou contra-ordenação? : reflexão para uma intervenção legislativaCardoso, Fernando MartinsDissertação de MestradoAcesso Embargado
2012Contrato de transporte de mercadorias por mar : a entrega de mercadoria no destino e a exigibilidade do conhecimento de embarque /Fernandes, Alfredo Manuel da SilvaDissertação de MestradoAcesso Embargado
2011Contribuição para uma proposta normativa sobre a transexualidadeOliveira, Sara Canavarro deDissertação de MestradoAcesso Embargado
2011O crime continuado : nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuaisRodrigues, João Firmino Silveira de AraújoDissertação de MestradoAcesso Embargado
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2012O crime de "branqueamento" no ordenamento jurídico portuguêsPereira, Débora Amparo PinheiroDissertação de MestradoAcesso Embargado
Dissertação de mestrado.jpg2018O crime de fraude fiscalSousa, Daniela Filipa Teixeira deDissertação de LicenciaturaAcesso Aberto