1. RUL

Percorrer por assunto Direito penal

Índice: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou inserir as letras iniciais:  
Mostrar resultados 13-32 de 41. < anterior   próximo >
Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2011Da localização à divulgaçãoBotelho, Isabel Cristina MoutinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2015Declarações de co-arguidoOliveira, Elisabete Cristina Carvalho deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguidoCosta, Ana Patrícia Soares Teixeira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2015Direito ao silêncio : o direito ao silêncio do arguido e o dever de sujeição a diligências de prova no processo penal portuguêsCerqueira, Daniela Patrícia FerrásDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014O direito ao silêncio do arguido no processo penal portuguêsBatista, Joana Maria SimõesDissertação de MestradoAcesso Controlado
2019Fraude fiscalFerreira, Amílcar Fernando DuroDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016Homens de confiança : a responsabilidade penal do agente infiltradoSoares, Tiago Alexandre da RochaDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2012Intervenção dos OPC no âmbito da prova : meios de obtenção da provaRodrigues, Patrícia CorreiaDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015Investigação no crime organizado : métodos ocultos de investigação a partir da actuação do agente infiltradoOliveira, João Cosme Teixeira deDissertação de MestradoAcesso Aberto; Acesso Aberto
2014Isenção de responsabilidade do agente encoberto : (ir)responsabilidade pela prática de atos típicosNoronha, Henrique Manuel GomesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Justiça restaurativa : um novo olhar, um novo rumoMoura, Raquel Sofia da Fonseca Soares deDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Jul-2013O laço corrompido : corrupçãoMartins, Vítor ManuelDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015Mediação penal e os desígnios das penasRocha, Sandra Bernardete Vieira Loureiro daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2017Medidas de coacção : análise e perspectivasMonteiro, José Tadeu da CostaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016Os meios de obtenção da prova : da teoria à práticaSilva, Mário João Ramos daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Meios de prova e meios de obtenção prova que coloquem em causa o direito ao silêncio do arguidoCoutinho, Marta Alexandra CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação-Perjúrio-Hermínio-Pinto.pdf.jpg2017O perjúrio : crime de falso testemunhoPinto, Hermínio MoreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
dl_3_1.pdf.jpg2005Política criminal: novos desafios, velhos rumosRodrigues, Anabela Miranda, 1953-ArtigoAcesso Aberto
2016A posição do assistente no processo penal português : alguns aspectos prático-processuaisGaspar, Áurea Inês Augusto QuelhasDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de Mestrado.pdf.jpg26-Jul-2013A problemática do crime de homicídio, em especial o crime de homicídio privilegiado do art. 133º do Código PenalLopes, Tiago da RochaDissertação de MestradoAcesso Aberto
Mostrar resultados 13-32 de 41. < anterior   próximo >