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Title
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Type
Rights
2014
Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílio
Fidalgo, Susana Cristina Marques Branco
Master Thesis
Open Access
22-Feb-2013
A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociada
Monteiro, Ana Maria Pereira Cairrão
Master Thesis
Open Access
2011
O conhecimento probatório do co-arguido em processo penal
Gomes, Diana Filipa dos Santos
Master Thesis
Open Access
2017
O crime de gravações e fotografias ilícitas (Art.º 199.º CP) : na unidade da ordem jurídica
Freitas, Patrícia Maria Gomes de
Master Thesis
Open Access
2015
O crime de tráfico de pessoas e a prova : estudo empírico de decisões judiciais
Cruz, Tânia Marisa da Costa Moura da
Master Thesis
Closed Access
2015
Declarações de co-arguido
Oliveira, Elisabete Cristina Carvalho de
Master Thesis
Open Access
2014
Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguido
Costa, Ana Patrícia Soares Teixeira da
Master Thesis
Open Access
2015
Direito ao silêncio : o direito ao silêncio do arguido e o dever de sujeição a diligências de prova no processo penal português
Cerqueira, Daniela Patrícia Ferrás
Master Thesis
Open Access
2012
Intervenção dos OPC no âmbito da prova : meios de obtenção da prova
Rodrigues, Patrícia Correia
Master Thesis
Open Access
2016
Os meios de obtenção da prova : da teoria à prática
Silva, Mário João Ramos da
Master Thesis
Open Access
2014
Meios de prova e meios de obtenção prova que coloquem em causa o direito ao silêncio do arguido
Coutinho, Marta Alexandra Carvalho
Master Thesis
Open Access
2012
A problemática relativa à prova nas diferentes fases do processo penal : declarações do arguido e a sua confissão
Rodrigues, Sara Cátia Guedes
Master Thesis
Open Access
2014
A prova no processo penal fiscal : da teoria à prática
Mesquita, Maria Suzete Gonçalves Paulos
Master Thesis
Closed Access
2016
Tráfico (des)humano
Pinto, Ana Luísa Pombo Diogo
Master Thesis
Open Access
2016
A valoração e motivação do tribunal no âmbito da livre apreciação da prova
Nogueira, Sandra de Freitas Moreira da Silva e
Master Thesis
Open Access