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2014O direito ao silêncio do arguido no processo penal portuguêsBatista, Joana Maria SimõesMaster ThesisClosed Access
md_marta_belchior_dissertacao.pdf.jpg2017O direito ao silêncio e a utilização de provas recolhidas ao abrigo dos deveres de colaboração em processos de contra-ordenação da competência das entidades de regulação e supervisão do sector financeiroBelchior, Marta Filipa Pinto, 1986-Master ThesisOpen Access
md_ridelgil_tavares_dissertacao.pdf.jpg6-May-2016O direito à formação, à informação e à proteção jurídica dos consumidores : um modelo de defesa para STPTavares, Ridelgil de Carvalho, 1991-Master ThesisOpen Access
2023O direito à nacionalidadePinheiro, Olga Patrícia PintoMaster ThesisEmbargo Access 2 Years
md_rosa_barros_dissertacao.pdf.jpg23-Oct-2013O direito à reserva da intimidade da vida privada nos doentes com VIH/SIDA : reforço dos meios de garantia e tutelaBarros, Rosa Maria de Jesus Taborda Félix de, 1962-Master ThesisOpen Access
FD_Helena Sofia Ferreira Saldanha.pdf.jpg2021O direito da moda no âmbito da propriedade intelectual e da propriedade industrialSaldanha, Helena Sofia FerreiraMaster ThesisOpen Access
md_joaquim_melo_dissertacao.pdf.jpg29-Apr-2016O direito da regulação e as entidades reguladoras independentes em PortugalMelo, Joaquim Calisto Figueiredo, 1985-Master ThesisOpen Access
Dissertação de mestrado.jpg2019O direito de arrependimento nos contratos de consumo em especialMartins, Carina GuerraMaster ThesisOpen Access
FD_Dissertação.jpg2021O direito de audição e participação da criança em processos tutelares cíveisBarros, Ana Filipa Franco deMaster ThesisOpen Access
md_jose_coelho_dissertacao.pdf.jpg9-Jan-2017O direito de defesa no processo de contra-ordenaçãoCoelho, José Carlos dos ReisMaster ThesisOpen Access
2012Direito de inclusão : (D)eficiência no mercado de trabalho : a directiva 2000/78/CECorreia, Sandrina Daniela Ribeiro de SousaMaster ThesisOpen Access
2021Direito de preferência do arrendatárioCastro, Tânia Alexandra CostaMaster ThesisOpen Access
FD_Pedro_Melo-dissert.pdf.jpg2021Direito de regresso das seguradoras : o nexo de causalidade entre o acidente e a condução sob a influência de álcoolMelo, Pedro André Oliveira SousaMaster ThesisOpen Access
2011O direito de ser árvore : estudo jurídico de um casoRoque, Maria da Graça Furtado SimõesMaster ThesisOpen Access
Tese mestrado entrega hoje.pdf.jpg2020O direito de visita é só um direito dos progenitoresSilva, Ana Catarina Pinto daMaster ThesisOpen Access
2015Direito intelectual do programa de computador na era da informação : em busca de um novo paradigma funcionalTavares, Pedro Jorge RebeloMaster ThesisOpen Access
md_luis_duarte_dissertacao.pdf.jpg2022Os direitos dos trabalhadores no direito constitucional português, brasileiro e no direito internacional do trabalho : o dumping social como violação do direito fundamental a uma retribuição justa do trabalhoDuarte, Luis Felipe Chaves, 1991-Master ThesisOpen Access
md_antonio_madureira_dissertacao.pdf.jpg2005Os direitos fundamentais e a União EuropeiaMadureira, António Tomás Graça Martins de, 1959-Master ThesisOpen Access
md_marta_vitor_dissertacao.pdf.jpg31-Jan-2018As diretivas antecipadas de vontade e o consentimento em situações de urgênciaVítor, Marta Gomes Neto dos Santos, 1991-Master ThesisOpen Access
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2014O discurso do método : experiências pedagógicas assimétricas durante o percurso académicoEsteves, Christian RodriguesMaster ThesisOpen Access
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