Direito económico, meio ambiente e biocombustíveis no Brasil : leitura crítica à luz do marxismo nacional de Caio Prado Junior

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar a complexa relação entre Direito Econômico, proteção do meio ambiente e o atual modelo de produção de biocombustíveis ou agroenergia no Brasil contemporâneo. A partir de um diálogo entre o marxismo nacional de Caio Prado Junior - epecificamente suas categorias analíticas "sentido da colonização" e a diferença da estrutura agrária entre a grande lavoura e a agricultura de subsistência - e o marxismo ecológico, o trabalho propõe uma leitura crítica do atual sistema de produção de biocombustíveis no Brasil fundado em um modelo agroexportador, dependência do mercado externo e na consolidação de relações de trabalho precárias.