O papel do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) nas crises humanitárias no Mediterrâneo

Abstract

Os migrantes e requerentes de asilo utilizam as rotas do Mediterrâneo Central, Oriental e Ocidental para entrar irregularmente na União Europeia (UE). Empreendem viagens longas e perigosas, arriscando assim as suas vidas, para atravessar o mar Mediterrâneo e chegar à Europa. A rota do Mediterrâneo Central, é considerada uma das rotas mais perigosas utilizada pelos imigrantes e requerentes de asilo com intuito de chegar à União Europeia desde o Norte de África, onde muitos dos migrantes transitam pela Líbia rumo a território europeu, como Malta e as regiões italianas da Lampedusa, Calábria e Sicília. Esta dissertação pretende estudar a problemática e os desafios do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), no seu trabalho no Mediterrâneo. O ACNUR tem desempenhado um papel crucial na proteção de milhões de pessoas em todo o mundo há mais de sete décadas, atua para assegurar e proteger os direitos das pessoas em situação de refúgio, a sua evolução tem sido permanente de forma a poder responder a novos desafios mantendo o seu compromisso com os princípios de proteção e assistência humanitária. Esta investigação pretende analisar o trabalho desta organização internacional num espaço geográfico concreto. Através de uma abordagem qualitativa, será realizado um estudo original que se concentra no papel de uma organização no apoio a um grupo vulnerável da população como é o caso dos refugiados, apresentando ainda um conjunto de recomendações na sua parte final.

Migrants and asylum seekers use the Central, Eastern and Western Mediterranean routes to enter the European Union (EU) irregularly. They undertake long and dangerous journeys, thus risking their lives, to cross the Mediterranean Sea and reach Europe. The Central Mediterranean route is considered one of the most dangerous routes used by migrants and asylum seekers to reach the European Union (EU) from North Africa, where many immigrants transit through Libya to European territory, such as Malta and the Italian regions of Lampedusa, Calabria and Sicily. This dissertation aims to study the issues and challenges faced by the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) in its work in the Mediterranean. The UNHCR has played a crucial role in protecting millions of people worldwide for over seven decades, working to ensure and protect the rights of people in refugee situations. Its evolution has been continuous in order to respond to new challenges while maintaining its commitment to the principles of protection and humanitarian assistance. This research intends to analyze the work of this international organization in a specific geographical area. Through a qualitative approach, an original study will be conducted focusing on the role of an organization in supporting a vulnerable group of the population, such as refugees, and it will also present a set of recommendations in its final part.