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md_irandira_trovoada_dissertacao.pdf.jpg2017Regulação, e as entidades reguladoras, força motriz no desenvolvimento económico Portugal e São Tomé e PríncipeTrovoada, Irandina Irina Lagos, 1987-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Fev-2017Arrendamento urbano : a locação de estabelecimento comercial ou industrialMingas, André António, 1955-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_maria_correia_dissertacao.pdf.jpg11-Jan-2017Clemências e inclemências do Estado de Direito : amnistia, perdão genérico e indultoCorreia, Maria Filomena dos Santos Dias Delgado, 1950-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_domingos_isata_dissertacao.pdf.jpg10-Jan-2017Denúncia do arrendamento urbano no direito angolano (aproximação comparatística ao direito português)Isata, Domingos Inocêncio de Jesus Camilo da Silva, 1969-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_jose_coelho_dissertacao.pdf.jpg9-Jan-2017O direito de defesa no processo de contra-ordenaçãoCoelho, José Carlos dos ReisDissertação de MestradoAcesso Aberto
md_edmilson_tavares_dissertacao.pdf.jpg6-Jan-2017O dever de lealdade dos sócios de sociedades comerciaisTavares, Edmilson de Jesus Vieira, 1988-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_isaura_pequeno_dissertacao.pdf.jpg6-Jan-2017Contributos do direito para a proteção do ambiente em São Tomé e PríncipePequeno, Isaura Paquete Gonçalves, 1984-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_rui_monteiro_dissertacao.pdf.jpg13-Jul-2016Os maus tratos psíquicos entre cônjuges no crime de violência domésticaMonteiro, Rui Jorge CasteloDissertação de MestradoAcesso Aberto
md_sonia_coelho_dissertacao.pdf.jpg12-Jul-2016A importância dos procedimentos administrativos na racionalização administrativa ambiental : o papel da participação do cidadãoCoelho, Sónia da Silva Borges, 1969-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_alexandra_malo_dissertacao.pdf.jpg27-Jun-2016Eutanásia : o direito à vida/o direito à vida com qualidadeMaló, Alexandra Sofia JóiaDissertação de MestradoAcesso Aberto
md_ridelgil_tavares_dissertacao.pdf.jpg6-Mai-2016O direito à formação, à informação e à proteção jurídica dos consumidores : um modelo de defesa para STPTavares, Ridelgil de Carvalho, 1991-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_joaquim_melo_dissertacao.pdf.jpg29-Abr-2016O direito da regulação e as entidades reguladoras independentes em PortugalMelo, Joaquim Calisto Figueiredo, 1985-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_ines_vara_dissertacao.pdf.jpg29-Abr-2016O aborto e a criação de uma lei internacionalVara, Inês Antunes, 1988-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_joao_pessoa_dissertacao.pdf.jpg28-Abr-2016Obrigações de atividade (ou meios) e obrigações de resultado na responsabilidade civil médicaPessoa, João Jorge do Nascimento CabralDissertação de MestradoAcesso Aberto
md_sara_costa_dissertacao.pdf.jpg28-Abr-2016Do homicídio a pedido da vítima : contributo para a interpretação dos artigosCosta, Sara Catarina Marques, 1989-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_paula_azenha_dissertacao.pdf.jpg27-Abr-2016Consentimento informado : a (in)capacidade dos menores na escolha de tratamentos médicosAzenha, Paula Alexandra dos Reis, 1987-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_andreia_tavares_dissertacao.pdf.jpg19-Abr-2016O novo paradigma da transmissibilidade das declarações processuais prestadas pelo arguido nas fases preliminares do processoTavares, Andreia Teixeira, 1987-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_jose_guerra_dissertacao.pdf.jpg14-Abr-2016A livre apreciação da prova em processo penal : em especial a prova pericialGuerra, José Luís Guerrero, 1989-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_diogo_duarte_dissertacao.pdf.jpg12-Abr-2016A punibilidade na transmissão do vírus HIV/SIDADuarte, Diogo Duarte Rodrigues da Silva, 1988-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_ana_martins_dissertacao.pdf.jpg10-Nov-2014As ações douradasMartins, Ana Rita Quintas Setas, 1989-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
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