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md_marta_vitor_dissertacao.pdf.jpg31-Jan-2018As diretivas antecipadas de vontade e o consentimento em situações de urgênciaVítor, Marta Gomes Neto dos Santos, 1991-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_fernanda_marques_dissertacao.pdf.jpg31-Jan-2018Intermediação no futebol profissional : regime e âmbitos contratuaisMarques, Fernanda Duarte de Barros, 1973-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_halia_dias_dissertacao.pdf.jpg2014O crime de corrupção no novo regime jurídico-penal são-tomenseDias, Hália Cristina de Sousa Bonfim, 1984-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
2013Crime de abuso sexual de crianças : valoração da provaSoares, Susana Cristina Coelho da Silva PitaDissertação de MestradoAcesso Aberto
md_renata_oliveira_dissertação.pdf.jpg2013O casamento entre pessoas do mesmo sexo e adopção : o direito à diferença, as novas famílias, as famílias dos afectosOliveira, Renata Maria Antunes Viegas Rosário de, 1968-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_joelia_morte_dissertacao.pdf.jpg2013Um modelo de convenção fiscal para a República Democrática de São Tomé e PríncipeBoa Morte, Joélia Neto, 1989-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_jose_ventura_dissertacao.pdf.jpg2014Conhecimentos fortuitos no âmbito das escutas telefónicas : prova ou instrumento de recolha de informação?Ventura, José António Araújo, 1961-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_kescianny_miguez_dissertacao.pdf.jpg2014A prisão civil do devedor de alimentos no Brasil à luz da instrumentalização do direito penalMiguêz, Kescianny Sueley de Barros 1989-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_lina_vicente_dissertacao.pdf.jpg2014A relação entre o branqueamento de capitais e o sigilo bancário num quadro de globalização financeira : o presente e o futuroVicente, Lina Margarida Violante Constantino, 1983-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_pedro_goncalves_dissertacao.pdf.jpg2014O agente no crime de corrupção activaGonçalves, Pedro Miguel Ribeiro, 1978-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_sara_faria_dissertacao.pdf.jpg2014Responsabilidades parentais e alimentos : destaque na relação entre pais e filhosFaria, Sara Raquel Semião, 1989-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_vitor_aguiar_dissertacao.pdf.jpg2014A elisão fiscal : reflexão sobre os limites da moralidadeAguiar, Vítor Hugo Cruz, 1986-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_marisa_lopes_dissertacao.pdf.jpg2014A responsabilidade civil conexa com a responsabilidade criminal : o pedido de indemnização civilLopes, Marisa Carlos Vieira, 1979-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
2015Dos paradigmas dogmáticos do crime de tráfico de influência : considerações essenciais e evoluçõesBasílio, Andreia Sofia Filipe, 1985-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_marta_belchior_dissertacao.pdf.jpg2017O direito ao silêncio e a utilização de provas recolhidas ao abrigo dos deveres de colaboração em processos de contra-ordenação da competência das entidades de regulação e supervisão do sector financeiroBelchior, Marta Filipa Pinto, 1986-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_irandira_trovoada_dissertacao.pdf.jpg2017Regulação, e as entidades reguladoras, força motriz no desenvolvimento económico Portugal e São Tomé e PríncipeTrovoada, Irandira Irina Lagos, 1987-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Fev-2017Arrendamento urbano : a locação de estabelecimento comercial ou industrialMingas, André António, 1955-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_maria_correia_dissertacao.pdf.jpg2005Clemências e inclemências do Estado de Direito : amnistia, perdão genérico e indultoCorreia, Maria Filomena dos Santos Dias Delgado, 1950-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_domingos_isata_dissertacao.pdf.jpg10-Jan-2017Denúncia do arrendamento urbano no direito angolano (aproximação comparatística ao direito português)Isata, Domingos Inocêncio de Jesus Camilo da Silva, 1969-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_jose_coelho_dissertacao.pdf.jpg9-Jan-2017O direito de defesa no processo de contra-ordenaçãoCoelho, José Carlos dos ReisDissertação de MestradoAcesso Aberto
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