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md_hugo_tavares_dissertacao.pdf.jpg21-Jun-2019Responsabilidade civil na indústria farmacêutica : em particular no caso de interações medicamentosasTavares, Hugo Alexandre da Silva, 1979-Master ThesisOpen Access
md_pedro_rodrigues_dissertacao.pdf.jpg2018O arquétipo do homicídio por desonra e a rota do direito penal simbólico : mitos e sombras de um crime contra a vida - discutindo o paradigma da incriminação do infanticídioRodrigues, Pedro Filipe Gomes, 1975-Master ThesisOpen Access
md_maria_ramos_dissertacao.pdf.jpg18-Jun-2018Aspectos jurídicos críticos do regime da hipoteca de navios na lei portuguesa : as inovações contempladas no Registo Internacional de Navios da MadeiraRamos, Maria Inês Rodrigues, 1989-Master ThesisOpen Access
18-Jun-2018Contratos artísticos e direitos associados : vertente atores, teatro, cinema e televisãoFerro, André Alexandre Filipe, 1990-Master ThesisOpen Access
md_mariana_carrilho_dissertacao.pdf.jpg18-Jun-2018O crime de violência doméstica e a proteção da vítimaCarrilho, Mariana Silva Gentil, 1992-Master ThesisOpen Access
md_marta_vitor_dissertacao.pdf.jpg31-Jan-2018As diretivas antecipadas de vontade e o consentimento em situações de urgênciaVítor, Marta Gomes Neto dos Santos, 1991-Master ThesisOpen Access
md_fernanda_marques_dissertacao.pdf.jpg31-Jan-2018Intermediação no futebol profissional : regime e âmbitos contratuaisMarques, Fernanda Duarte de Barros, 1973-Master ThesisOpen Access
md_halia_dias_dissertacao.pdf.jpg2014O crime de corrupção no novo regime jurídico-penal são-tomenseDias, Hália Cristina de Sousa Bonfim, 1984-Master ThesisOpen Access
2013Crime de abuso sexual de crianças : valoração da provaSoares, Susana Cristina Coelho da Silva PitaMaster ThesisOpen Access
md_renata_oliveira_dissertação.pdf.jpg2013O casamento entre pessoas do mesmo sexo e adopção : o direito à diferença, as novas famílias, as famílias dos afectosOliveira, Renata Maria Antunes Viegas Rosário de, 1968-Master ThesisOpen Access
md_joelia_morte_dissertacao.pdf.jpg2013Um modelo de convenção fiscal para a República Democrática de São Tomé e PríncipeBoa Morte, Joélia Neto, 1989-Master ThesisOpen Access
md_jose_ventura_dissertacao.pdf.jpg2014Conhecimentos fortuitos no âmbito das escutas telefónicas : prova ou instrumento de recolha de informação?Ventura, José António Araújo, 1961-Master ThesisOpen Access
md_kescianny_miguez_dissertacao.pdf.jpg2014A prisão civil do devedor de alimentos no Brasil à luz da instrumentalização do direito penalMiguêz, Kescianny Sueley de Barros 1989-Master ThesisOpen Access
md_lina_vicente_dissertacao.pdf.jpg2014A relação entre o branqueamento de capitais e o sigilo bancário num quadro de globalização financeira : o presente e o futuroVicente, Lina Margarida Violante Constantino, 1983-Master ThesisOpen Access
md_pedro_goncalves_dissertacao.pdf.jpg2014O agente no crime de corrupção activaGonçalves, Pedro Miguel Ribeiro, 1978-Master ThesisOpen Access
md_sara_faria_dissertacao.pdf.jpg2014Responsabilidades parentais e alimentos : destaque na relação entre pais e filhosFaria, Sara Raquel Semião, 1989-Master ThesisOpen Access
md_vitor_aguiar_dissertacao.pdf.jpg2014A elisão fiscal : reflexão sobre os limites da moralidadeAguiar, Vítor Hugo Cruz, 1986-Master ThesisOpen Access
md_marisa_lopes_dissertacao.pdf.jpg2014A responsabilidade civil conexa com a responsabilidade criminal : o pedido de indemnização civilLopes, Marisa Carlos Vieira, 1979-Master ThesisOpen Access
2015Dos paradigmas dogmáticos do crime de tráfico de influência : considerações essenciais e evoluçõesBasílio, Andreia Sofia Filipe, 1985-Master ThesisOpen Access
md_marta_belchior_dissertacao.pdf.jpg2017O direito ao silêncio e a utilização de provas recolhidas ao abrigo dos deveres de colaboração em processos de contra-ordenação da competência das entidades de regulação e supervisão do sector financeiroBelchior, Marta Filipa Pinto, 1986-Master ThesisOpen Access
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