Prevenção criminal no desporto : análise de violência perpetrada contra os árbitros de escalão amador de futebol português

Abstract

O futebol é atualmente, a modalidade social, mais atrativa e, de muitas emoções, regida por leis e regulamentos. Contudo, existem evidências que, a mesma afigura a ser o palco privilegiado para a manifestação de comportamentos e práticas ilícitas, especialmente, quando a vontade de vencer, transforma-se em manifestações de fenómenos agressivos. Os árbitros são elementos centrais desta modalidade (futebol) e alvos mais comuns de violências que ocorrem frequentemente nos escalões amadores de futebol em Portugal, por razoes da vulnerabilidade de segurança. Estes comportamentos e manifestações violentas/ agressivas, tem posto em causa má atuação, desempenho dos árbitros, ameaçando a sua integridade física e das famílias, em que, as vítimas mais alvejadas são os árbitros jovens. Todavia, nosso estudo, procurou abordar sobre o tema “Prevenção Criminal no Desporto: Análise de Violência Perpetrada contra os Árbitros de Escalão Amador de Futebol Português”, e perceber as razões pelas quais tem havido tantas violências contra os mesmos em Portugal nestes escalões de futebol. A investigação enquadra- se no âmbito da prevenção criminal e violências urbanas, uma vez que, são comportamentos sociais ilícitos, que se manifestam no contexto urbano. O estudo procurou destacar a crescente preocupação com segurança dos árbitros, que são alvos constantes de agressões físicas e verbais, em todas as épocas desportivas, durante o exercício das suas funções. Em termos estruturais, para além do capítulo da Introdução, por via do qual, são apresentados o contexto de estudo, a relevância e justificação do tema, a questão de investigação, os objetivos, e as hipóteses levantadas. A presente dissertação está composta por cinco capítulos, a saber: Capítulo I - Introdução, Capítulo II - Metodologia, III - Enquadramento Teórico, Capítulo IV - Desenvolvimento, Capítulo V – Conclusões e de seguida as Referências Bibliográficas. A mesma, foi orientada por uma questão central “Como é que acontece a Violência associadas aos Árbitros de Futebol Amador Distrital”, no qual constatou-se que as mesmas estão relacionadas com as questões inerentes aos jogos, a caraterísticas dos recintos desportivos e própria história violentas dos indivíduos. Metodologicamente, a investigação assumiu a natureza qualitativa e quantitativa, amparada no paradigma interpretativo. A pesquisa foi suportada por consulta e identificação de Livros, Teses, Estudos, Artigos, Revistas, Jornais, Relatórios, Sites extraída por via internet, em plataformas como Google Scholar/Google Pesquisas, que nos possibilitou ao conhecimento de aspetos relevantes sobre o tema em estudo. Os objetivos específicos números 1, 2 e 3 foram cumpridos, na medida que conseguimos analisar e entender as causas de violências sofridas pelos árbitros, os tipos, as formas de prevenção e combate, o papel das instituições desportivas que tutelam a arbitragem, o enquadramento jurídico-penal e disciplinar, bem como, as sanções aplicadas aos infratores. Concluímos que, de acordo com as fontes consultadas, os árbitros são vítimas de agressões físicas, psicológicas em todos finais de semanas em Portugal, concretamente nos escalões de futebol distritais de camadas jovens. É de realçar que maioria dessas ocorrências são reais e poucos reportados, tantos pelos árbitros, por medo, intimidação como pela comunicação social. Segundo algumas teorias, muitas dessas agressões são fruto do instinto inato de agressão, reação impulsiva, expressão emocional, fatores estruturais, frustração, condições ambientais, exposição a substâncias psicoativas durante a gravidez e muitas outras. Portanto, as formas de prevenções passam pelas ações socioeducativas nas áreas do desporto, reforço de segurança, coordenação institucional, formação cívica, educação dos jovens, apelando pelo respeito e fair play, sanções, medidas severas e a minimização dos erros dos árbitros nos jogos.

Football is currently the most attractive and emotionally charged social sport, governed by laws and regulations. However, there is evidence that it appears to be a privileged stage for the manifestation of illegal behaviour and practices, especially when the desire to win turns into manifestations of aggressive phenomena. Referees are central elements of this sport (football) and the most common targets of the violence that often occurs at amateur football levels in Portugal due to the vulnerability of security. These violent/aggressive behaviours and manifestations have called into question the poor performance of referees, threatening their physical integrity and that of their families, where the most targeted victims are young referees. However, our study sought to address the issue of ‘Crime Prevention in Sport: Analysis of Violence Perpetrated against Portuguese Amateur Football Referees’, and to understand the reasons why there has been so much violence against them in Portugal at these football levels. The research falls within the scope of crime prevention and urban violence, since these are illegal social behaviours that manifest themselves in the urban context. The study sought to highlight the growing concern for the safety of referees, who are the constant targets of physical and verbal aggression during their duties every sporting season. In structural terms, in addition to the Introduction chapter, the context of the study, the relevance and justification of the topic, the research question, the objectives and the hypotheses raised are presented. This dissertation is made up of five chapters: Chapter I - Introduction, Chapter II - Methodology, III - Theoretical Framework, Chapter IV - Development, Chapter V - Conclusions and then the Bibliographical References. It was guided by the central question ‘How does Violence associated with District Amateur Football Referees occur?’, which was found to be related to the issues inherent in the games, the characteristics of the sporting venues and the individuals' own violent history. Methodologically, the research was qualitative and quantitative in nature, based on the interpretive paradigm. The research was supported by consultation and identification of Books, Theses, Studies, Articles, Magazines, Newspapers, Reports, Sites extracted via the internet, on platforms such as Google Scholar/Google Research, which enabled us to learn about relevant aspects of the subject under study. Specific objectives 1, 2 and 3 were met, as we were able to analyse and understand the causes of violence suffered by referees, the types, ways of preventing and combating it, the role of sports institutions that protect refereeing, the legal framework for disciplinary criminal law, as well as the sanctions applied to offenders. We concluded that, according to the sources consulted, referees are victims of physical and psychological aggression every weekend in Portugal, specifically in the district youth football levels. It should be emphasised that most of these incidents are real, and few are reported, either by referees, out of fear or intimidation, or by the media. According to some theories, many of these assaults are the result of the innate instinct for aggression, impulsive reaction, emotional expression, structural factors, frustration, environmental conditions, exposure to psychoactive substances during pregnancy and many others. Therefore, the forms of prevention include socio-educational actions in the areas of sport, security reinforcement, institutional coordination, civic training, youth education, appealing for respect and fair play, sanctions, harsh measures, and minimising refereeing errors in games.