A criança, na dissolução da família conjugal : residência alternada (?) e a (re)construção da família parental

Abstract

A presente dissertação de mestrado, alicerça-se na compreensão das vicissitudes e dos efeitos que a separação conjugal provoca no desenvolvimento da criança, designadamente em contexto de conflito parental, analisando como a regulação do exercício das responsabilidades parentais pode auxiliar na reconstrução da família parental e na adaptação à nova realidade, profundamente exigente e perturbadora para todos, tomando em consideração a vontade e maturidade da criança, à luz da sua audição e superior interesse. Sabendo que os pais à partida, nutrem um grande amor pelos seus filhos e que nem sempre percecionam como a rutura familiar afeta física, psíquica e emocionalmente os mesmos, propomo-nos investigar em que medida o regime de residência alternada/compartilhada beneficia a criança, representando uma resposta válida e eficaz perante a tensão parental, qual o seu contributo para a reconstrução parental e promoção de vínculos afetivos securizantes a ambos os progenitores. Inexistindo consensualidade na doutrina e jurisprudência sobre a temática, cumpre-nos indagar acerca dos argumentos que ambas as partes evocam, nunca esquecendo que o interesse de cada criança depende das especificidades do caso concreto. Ademais, interessa-nos compreender, de que forma os comportamentos parentais podem ser alterados, socorrendo-nos dos conhecimentos multidisciplinares, compreendendo como podem os vários intervenientes, auxiliar os pais nesta demanda, salvaguardando o futuro das nossas crianças.

This master's thesis is based on the understanding of the vicissitudes and effects that marital separation causes on the child's development, particularly in the context of parental conflict, analyzing how the regulation of the exercise of parental responsibilities can help in the reconstruction of the parental family and in adapting to the new reality, deeply demanding and disturbing for everyone, taking into account the child's will and maturity, in light of their hearing and superior interests. Knowing that parents initially have a great love for their children and that they do not always realize how family disruption affects them physically, mentally and emotionally, we propose to investigate to what extent the alternating/shared residence regime benefits the child, representing a valid and effective response to parental tension, which contributes to parental reconstruction and the promotion of secure emotional bonds for both parents. As there is no consensus in doctrine and jurisprudence on the subject, we must inquire about the arguments that both parties raise, never forgetting that the interests of each child depend on the specificities of the specific case. Furthermore, we are interested in understanding how parental behaviors can be changed, using multidisciplinary knowledge, understanding how the various actors can help parents in this demand, safeguarding the future of our children.