Novo paradigma na cooperação no sudeste asiático : ASEAN WAY

Abstract

Esta dissertação dedica-se ao estudo do ASEAN-Way. Por um lado, esta doutrina sublinha a continuidade do caráter estritamente intergovernamental da Associação, por outro lado, evidencia cada vez mais os limites associados ao modelo de cooperação da ASEAN. A construção do consenso dentro da Organização dificulta a obtenção de decisões rápidas, quer a nível interno quer a nível regional, uma vez que cada um dos membros possui o poder de veto. O certo é que, apesar dos novos desafios, a preferência pela informalidade característica do ASEAN-Way continua a ser o modelo de cooperação predileto da Organização. Embora possam ser atribuídos alguns sucessos a esta doutrina no passado, denotamos que a pressão para a reformulação dos processos organizacionais é cada vez mais elevada face aos novos desafios securitários. A Questão do Mar do Sul da China aparenta ser uma questão de difícil consenso entre os Estados-membros, não coexistindo uma perspetiva consensual entre estes. A par disso, a região é um dos principais palcos da competição sino-americana, logo além da ASEAN não conseguir resolver este problema, sujeita-se às pressões chinesas e norte-americanas numa dinâmica onde a ASEAN é a parte mais fraca. Assim, com esta dissertação pretendemos analisar, à luz das teorias das Relações Internacionais, as disputas territoriais presentes no Mar do Sul da China, mas acima disso entender como o ASEAN-Way afeta a projeção regional e internacional da Organização nesta questão.

This dissertation is dedicated to the study of the ASEAN-Way. On the one hand, this doctrine underlines the continuity of the strictly intergovernmental character of the association, on the other hand, it increasingly highlights the limits associated with the ASEAN model of cooperation. Consensus building within the organization makes it difficult to obtain quick decision, both internally and regionally, since each member has veto power. What is certain it that, despite the new challenges, the preference for the informality characteristic of the ASEAN-Way continues to be the organization´s favourite cooperation model. Although some successes can be attributed to this doctrine in the past, we denote that the pressure to reformulate organizational processes is increasingly high in the face of new security challenges. The issue of the South China Sea appears to be a matter of difficult consensus among Member States, with no consensual perspective coexisting among them. At the same time, the region is one of the main stages of Sino-American competition, therefore, alongside ASEAN not being able to solve this problem, it is subject to Chinese and North American pressures in a dynamic where ASEAN is the weakest part. Thus, with this work we intend to analyse, in the light of International Relations theories, the territorial disputes present in the South China Sea, but above that to understand how the ASEAN-Way affects the regional and international projection of the organization in this matter.