A alienação parental

Abstract

A Alienação Parental surge no enquadramento de um divórcio ou separação em que um dos progenitores, usando da sua posição de superioridade e de dependência do filho menor, demonstra uma conduta que, ativa ou passivamente, incita ao afastamento do menor em relação ao outro progenitor. O intuito é sempre o de fomentar o afastamento do menor face a um dos progenitores, no entanto, há que ressalvar a possibilidade de a Alienação Parental ser praticada por pessoa próxima ao menor, que não um progenitor, como é o caso de um avô. Optou-se, no presente trabalho, por seguir uma metodologia de pesquisa exploratória, descritiva e explicativa. Exploratória, porque se procede à pesquisa de informações e formulação de questões sobre um problema em específico - a Alienação Parental; descritiva, no sentido de analisar a Alienação Parental e respetivas caraterísticas; e explicativa, analisando e interpretando o problema, apontando as suas causas, consequências e possíveis soluções, especificamente no nosso país. Num Mundo em que os relacionamentos são, cada vez mais, fugazes e substituíveis, em que, facilmente, se rompem matrimónios e se separam famílias, a Alienação Parental vê um “solo fértil”, onde poderá expandir-se e crescer, tal como o faz uma qualquer planta. Mas, lá está, carecendo de tratamento no ordenamento jurídico português, a Alienação Parental é um problema grave a que deve ser dada uma solução eficaz. Diversos passos foram já dados nesse sentido, em outros países, com vista ao alcance de uma concreta solução que se apresente eficaz face ao problema em análise. Em Portugal, especificamente, ainda existe um longo caminho a percorrer.

Parental Alienation arises in the context of a divorce or separation in which one of the parents, using their position of superiority and dependence on the minor child, demonstrates a behavior that, actively or passively, incites the child to move away from the other parent. The aim is always to encourage the removal of the minor from one of the parents, however, the possibility of Parental Alienation being practiced by a person close to the minor, other than a parent, as is the case of a grandparent, must be noted. In this Dissertation, we chose to follow an exploratory, descriptive and explanatory research methodology. Exploratory, because information is researched and questions asked about a specific problem – Parental Alienation; descriptive, in order to analyze Parental Alienation and its characteristics; and explanatory, analyzing and interpreting the problem, pointing out its causes, consequences and possible solutions, specifically in our country. In a world in which relationships are increasingly fleeting and replaceable, in which marriages are easily broken up and families are separated, Parental Alienation sees a “fertile soil”, where it can expand and grow, just like any plant. But, there it is, lacking treatment in the Portuguese legal system, Parental Alienation constitutes a serious problem to which an effective solution must be given. Several steps have already been taken, in other countries, in this sense, with a view to reaching a concrete solution that is effective in the face of the problem under analysis, in Portugal, specifically, there is still a long way to go.