[ULL-FD] LD, s. 2, n. 30 (2023) Collection home page

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ft_lusiada_direito_30_2023.pdf.jpgNov-2023A problemática de restituição de acervos museológicosMonge, Maria de JesusArticleOpen Access
ft_lusiada_direito_30_2023.pdf.jpgNov-2023Gestão de autonomia dos museus, algumas notas para reflexãoMonteiro, Joana SousaArticleOpen Access
ft_lusiada_direito_30_2023.pdf.jpgNov-2023ApresentaçãoNogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-ArticleOpen Access
ft_lusiada_direito_30_2023.pdf.jpgNov-2023A arbitragem administrativa ad hoc à luz do artigo 476.º do código dos contratos públicos : em concreto, o modo de operacionalizaçãoFarinha, Rodrigo Mendes, 1999-ArticleOpen Access
LD_30_4.pdf.jpgNov-2023A equivocada caracterização do tributo como uma restrição a Direitos Fundamentais como justificativa para a aplicação do anacrônico cânone da interpretação literal (e do in pro contribuinte) no direito tributário brasileiroGodoi, Marciano Seabra de; Dante, João Vítor AraújoArticleOpen Access
LD_30_3.pdf.jpgNov-2023Procedimento e verdade material como extensões da reserva da lei fiscalOgando, José João Lorena Santos de Avilez, 1976-ArticleOpen Access
LD_30_2.pdf.jpgNov-2023Breves notas sobre a evolução da lei das finanças locaisDias, Fausto Ferreira; Amorim, João Salvador Velez Pacheco de, 1962ArticleOpen Access
LD_30_1.pdf.jpgNov-2023A grande divergênciaSampaio, Carlos Manuel Pequito de Almeida, 1952-ArticleOpen Access
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Recent submissions

A problemática de restituição de acervos museológicos

Gestão de autonomia dos museus, algumas notas para reflexão

Apresentação

A arbitragem administrativa ad hoc à luz do artigo 476.º do código dos contratos públicos : em concreto, o modo de operacionalização

A equivocada caracterização do tributo como uma restrição a Direitos Fundamentais como justificativa para a aplicação do anacrônico cânone da interpretação literal (e do in pro contribuinte) no direito tributário brasileiro