Adoção em Portugal : uma análise dos principais aspetos jurídicos

Abstract

O processo de adoção do ordenamento jurídico português tem-se demonstrado evolutivo, vindo a autocorrigir-se ao longo do tempo, adequando-se às necessidades que se vão constatando. É um processo teoricamente vocacionado para o superior interesse da criança. E dizemos teoricamente pois se estudarmos o regime jurídico e os casos reais do processo de adoção em Portugal facilmente constatamos que, em bom rigor, na prática, nem sempre é assim. Desde a morosidade do processo, até à sua ineficácia, tropeçando no percurso com questões como o princípio do primado das relações biológicas (em que uma criança é reintegrada na família natural de onde, inicialmente, foi retirada por motivos desde violência física, psicológica, negligência, entre outros tantos) ou a possibilidade da devolução de crianças (como se de um objeto que nos arrependemos de comprar numa qualquer loja se tratasse), certo é que constamos, por não raras vezes, o superior interesse da criança fica para segundo plano. Merece o nosso aplauso a evolução constante do regime, mas ainda há tanto por melhorar…

Abstract: The adoption process of the portuguese legal system has been proving to be evolutionary, becoming self-correcting over the time, suiting it up to the needs that are being noted. Theoretically, it’s a process aimed at the best interests of the child. And we say “theoretically” because if we study the legal system and the real cases of the adoption process in Portugal we easily find out that, in good rigour, in practice, it’s not always like that. From the length of the process to its ineffectiveness, stumbling along the road with issues such as the principle of the primacy of biological relations (where a child is reinstated into the natural family from which it was initially removed, for reasons like physical and psychological violence, negligence, among so many others) or the possibility of the return of the children (as if it was an object we regret buying in any store), the right is that we're seeing, for not rare times, the best interest of the child is in the background. The constant evolution of the legal system deserves our applause, but there's still so much to improve…