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Pré-visualizar	Data	Título	Autor(es)	Tipo	Acesso
	2023	Tempo e trabalho na Constituição da República Portuguesa : os tempos de não trabalho como direitos fundamentais	Araújo, Rui Manuel Ataíde de	Tese de Doutoramento	Acesso Controlado
	21-Nov-2022	Da invalidade da norma interna incompatível com o Direito da União Europeia	Sousa, Eduardo Manuel Oliveira e, 1985-	Tese de Doutoramento	Acesso Aberto
	22-Dez-2022	Sobre a qualificação como sucessória de um pacto para efeitos da aplicação do Regulamento (EU) nº 650/2012 do Parlamento e do Conselho	Fernandes, Beatriz da Conceição da Silva, 1974-	Tese de Doutoramento	Acesso Controlado
	2022	A liberdade procriativa : contributo para uma reflexão ético-jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição	Araújo, Marisa Isabel Almeida	Tese de Doutoramento	Acesso Controlado
	2022	Branqueamento de capitais e a responsabilidade penal das pessoas colectivas : a relevância do criminal compliance	Oliveira, João Cosme Teixeira de	Tese de Doutoramento	Acesso Aberto
	2018	O branqueamento de capitais e o estatuto do arrependido colaborador : as novas exigências investigatórias no (ainda) admirável mundo novo	Conceição, Ana Raquel Oliveira Pereira da	Tese de Doutoramento	Acesso Aberto
	2018	A emigração portuguesa para o Brasil, no contexto das grandes migrações europeias : o caso do Distrito de Bragança	Salgado, Maria da Conceição Cordeiro	Tese de Doutoramento	Acesso Aberto
	2011	Unidade e diversidade na construção europeia	Marrana, Rui Miguel Sousa Simões Fernandes	Tese de Doutoramento	Acesso Aberto
	2016	As relações Portugal-Brasil : política externa e emigração : (1834-1851)	Amorim, Paulo Jorge Ribeiro de Azevedo	Tese de Doutoramento	Acesso Aberto
	23-Abr-2013	O regresso à Europa : Europeização de Portugal e a distribuição geográfica do seu comércio externo "1945 a 1985"	Menezes, António Abílio Faria Queiroz e	Tese de Doutoramento	Acesso Aberto

Entradas recentes

Tempo e trabalho na Constituição da República Portuguesa : os tempos de não trabalho como direitos fundamentais

Da invalidade da norma interna incompatível com o Direito da União Europeia

Sobre a qualificação como sucessória de um pacto para efeitos da aplicação do Regulamento (EU) nº 650/2012 do Parlamento e do Conselho

A liberdade procriativa : contributo para uma reflexão ético-jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição

Branqueamento de capitais e a responsabilidade penal das pessoas colectivas : a relevância do criminal compliance