Alienação parental : o impacto da Alienação Parental na vida das crianças e suas consequências psicológicas

Abstract

Este presente estudo irá apresentar a evolução histórica da família até os dias de hoje e como se desenvolveu junto com a sua relação com o Estado, em que possui o dever de proteger e assegurar os direitos de cada ente familiar e principalmente o superior interesse da criança, que será sempre protegido e abordado junto com a regularização das responsabilidades parentais, em que serão incluídos os casos de dissolução da entidade familiar no âmbito jurídico e a sua relação com a Alienação Parental, sendo este último o foco do estudo. Será analisado como surgiu a Alienação parental, a Síndrome da Alienação Parental e as diferenças entre elas, os progenitores e os menores envolvidos, os tipos, motivos que possam desencadear a Síndrome, as suas consequências e as ferramentas que poderiam ser utilizadas a fim de solucionar os conflitos. Posteriormente, serão apresentados os meios adotados pelo ordenamento jurídico e as jurisprudências e se a forma abordada é a melhor ferramenta nestes casos, além dos exemplos da Alienação Parental em outros países e como os mesmos tratam esses casos, e por fim a conclusão acerca do estudo.

This present study will present the historical evolution of the family until today and how it developed along with its relationship with the State, in which it has a duty to protect and ensure the rights of each family member and especially the child's best interests. , which will always be protected and addressed together with the regularization of parental responsibilities, which will include cases of dissolution of the family entity in the legal scope and its relationship with Parental Alienation, the latter being the focus of the study. It will be analyzed how the Parental Alienation came about, the Parental Alienation Syndrome and the differences between them, the parents and the minors involved, the types, reasons that can trigger the Syndrome, its consequences and the tools that could be used in order to solve conflicts. Subsequently, the means adopted by the legal system and jurisprudence will be presented and if the approached approach is the best tool in these cases, in addition to the examples of Parental Alienation in other countries and how they treat these cases, and finally the conclusion about the study.