The man`s bible : avaliação da (de)igualdade de género nas Relações Internacionais e o papel da religião Católica na evolução dos direitos das mulheres no cenário europeu

Abstract

A promoção da igualdade de género e o combate de todas as formas de discriminação são atualmente um dos objetivos da agenda internacional, em geral, e em particular da agenda da União Europeia. Não obstante a igualdade de direitos e de oportunidades entre homens e mulheres nas diversas esferas sociais, tão debatida atualmente, esta conquista é muito recente e o resultado de um movimento vanguardista de mulheres que, conscientes da sua posição de desvantagem, lutaram contra um sistema de dominação patriarcal no qual proibia as mulheres de usufruírem de alguns dos seus direitos fundamentais. Portanto, ao longo da história as mulheres desempenharam um papel secundário, sendo associadas a um conjuntos de características, como a ingenuidade, a fraqueza, a emoção, e a passividade consideradas, em Relações Internacionais, inadequadas para quem velasse a caravela política de um oceano “masculinizado”. Ora, a Religião Católica sempre fora um elemento presente na sociedade europeia, os seus símbolos, valores e normas incentivaram atitudes e determinavam os comportamentos adequados para cada género, E, por isso, a imagem que a Igreja Católica teria sobre as mulheres era a que delimitava os seus papéis, tendo por base uma divisão de funções sustentada pela distinção biológica. Portanto, partindo do pressuposto que o lugar das mulheres é predefinido pela sua distinta biologia/ natureza, ou seja, a singularidade na gestação e amamentação, condiciona-as a um papel doméstico, e, inevitavelmente, a um estado de submissão e de dependência ao género masculino definido, também, nas Sagradas Escrituras. Assim sendo, o objetivo desta dissertação é avaliar a relação entre a religião e a desigualdade de género, percorrendo a origem teológica do estatuto da inferioridade da mulher e da submissão feminina, de forma a aferir se as atitudes discriminatórias que impedem a plena participação das mulheres na esfera pública, e as práticas culturais que violam os seus direitos humanos, possuem um fundamento religioso e são mais recorrentes nos países não seculares. Pretende-se, ainda, avaliar se a União Europeia, enquanto organização internacional secular e laica, apresenta a igualdade de género como um direito humano fundamental.

The promotion of gender equality and the fight against all forms of discrimination are currently one of the objectives of the international agenda, in general, and in particular of the European Union's agenda. Nevertheless, the equality of rights and opportunities between men and women in the various social spheres, so much debated today, this achievement is very recent and the result of an avant-garde movement of women who, aware of their disadvantage, fought against a system of patriarchal domination in which they prohibited women from enjoying some of their fundamental rights. Therefore, throughout history, women have played a secondary role, associated with a set of characteristics, such as naivety, weakness, emotion, and passivity, considered in International Relations inappropriate for those who sail the political caravel of an “masculinized ” ocean. Now, the Catholic Religion has always been a present element in the European society, its symbols, values, and norms encourage attitudes and determine the appropriate behaviors for each gender. And, thus, the image that the Catholic Church had of women defined their roles, based on a division of functions supported by a biological distinction. So, based on the assumption that the place of women is predefined by their distinct biology / nature, that is, the singularity in gestation and breastfeeding, conditions them to a domestic role, and, inevitably, to a state of submission and dependence to the male gender defined, also, in the Holy Scriptures. Therefore, the purpose of this dissertation is to evaluate the relationship between religion and gender inequality, covering the theological origin related to the status of woman´s inferiority and female submission, in order to assess whether the discriminatory attitudes that prevent the full participation of women in the public sphere, and the cultural practices that violate their human rights, have a religious basis and are more recurrent in non-secular countries. The aim is, also, evaluate if the European Union, as a secular international organization, presents gender equality as a fundamental human right.