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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2016
A tributação do património predial
Brito, Márcia Gisela Ferreira de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2017
O crime de gravações e fotografias ilícitas (Art.º 199.º CP) : na unidade da ordem jurídica
Freitas, Patrícia Maria Gomes de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
Os paraísos fiscais
Gomes, Ana Catarina Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2014
A tributação das mais-valias de partes sociais em IRS
Graça, Sónia Manuela de Sousa Martins da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
Violência doméstica : breves considerações sobre as soluções de diversão e as medidas de coação
Vieira, Clara Isilda da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2014
A prova no processo penal fiscal : da teoria à prática
Mesquita, Maria Suzete Gonçalves Paulos
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2015
Declarações de co-arguido
Oliveira, Elisabete Cristina Carvalho de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Meios de prova e meios de obtenção prova que coloquem em causa o direito ao silêncio do arguido
Coutinho, Marta Alexandra Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguido
Costa, Ana Patrícia Soares Teixeira da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2012
Intervenção dos OPC no âmbito da prova : meios de obtenção da prova
Rodrigues, Patrícia Correia
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Araújo, Rui Manuel Ataíde de
2
Oliveira, João Cosme Teixeira de
1
Abreu, Marcelino António Pereira de
1
Abreu, Maria Helena de Jesus Amorim
1
Almeida, Filipa Fernandes Dinis de
1
Almeida, Maria Emília Alves de
1
Almeida, Patrícia Manuela Lopes
1
Almeida, Rafael Silva
1
Almeida, Vanda Sofia Madureira de
1
Alves, Oriana Pereira
.
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Assunto
38
Direito penal
20
Processo penal
16
Direito comercial
15
Prova
13
Responsabilidade civil
10
Portugal
9
Direito das obrigações
8
Direito do trabalho
7
Direito Comercial
7
Direito fiscal
.
próximo >
Data de Publicação
51
2020 - 2023
117
2010 - 2019