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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2014
Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguido
Costa, Ana Patrícia Soares Teixeira da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2012
Intervenção dos OPC no âmbito da prova : meios de obtenção da prova
Rodrigues, Patrícia Correia
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
O crime de tráfico de pessoas e a prova : estudo empírico de decisões judiciais
Cruz, Tânia Marisa da Costa Moura da
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2012
Alteração substancial dos factos
Almeida, Rafael Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2011
O conhecimento probatório do co-arguido em processo penal
Gomes, Diana Filipa dos Santos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Fev-2013
A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociada
Monteiro, Ana Maria Pereira Cairrão
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
Direito ao silêncio : o direito ao silêncio do arguido e o dever de sujeição a diligências de prova no processo penal português
Cerqueira, Daniela Patrícia Ferrás
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
Os meios de obtenção da prova : da teoria à prática
Silva, Mário João Ramos da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Lei tutelar educativa
Coutinho, Elsa Joana Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
A posição do assistente no processo penal português : alguns aspectos prático-processuais
Gaspar, Áurea Inês Augusto Quelhas
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Almeida, Rafael Silva
1
Almeida, Vanda Sofia Madureira de
1
Arantes, Maria Luísa Senra
1
Cerqueira, Daniela Patrícia Ferrás
1
Costa, Ana Patrícia Soares Teixei...
1
Coutinho, Elsa Joana Carvalho
1
Coutinho, Marta Alexandra Carvalho
1
Cruz, Tânia Marisa da Costa Moura da
1
Fidalgo, Susana Cristina Marques ...
1
Freitas, Patrícia Maria Gomes de
.
próximo >
Assunto
16
Direito penal
14
Prova
3
Arguido
3
Co-arguido
3
Crime
3
Direito ao silêncio
3
Direitos fundamentais
3
Teoria do direito
2
Direito processual penal
2
Direitos e deveres do arguido
.
próximo >
Data de Publicação
5
2014
5
2016
3
2015
2
2012
2
2013
2
2017
1
2011