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Issue Date
Title
Author(s)
Type
Rights
2011
Ressarcibilidade dos danos não patrimoniais do cônjuge, dos familiares e do unido de facto
Silva, Rui António Sousa Padrão Sanches e
Master Thesis
Embargo Access
2011
Contribuição para uma proposta normativa sobre a transexualidade
Oliveira, Sara Canavarro de
Master Thesis
Open Access
2011
Especulação de preços : da (in)dignidade penal do bem jurídico tutelado (uma análise tendo por base o ordenamento jurídico português)
Abreu, Marcelino António Pereira de
Master Thesis
Open Access
2011
O crime continuado : nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais
Rodrigues, João Firmino Silveira de Araújo
Master Thesis
Open Access
2011
O abuso de confiança fiscal : um olhar crítico a partir da jurisprudência : consumação do tipo, punibilidade e sua articulação com a exclusão do ilícito e/ou da culpa
Teixeira, Pedro Gil Barreira Gomes
Master Thesis
Open Access
2011
Da localização à divulgação
Botelho, Isabel Cristina Moutinho
Master Thesis
Open Access
2011
A constituição fiscal face à existência de uma cláusula geral anti-abuso em Portugal
Gomes, Paulo Alexandre Silva
Master Thesis
Open Access
2011
O conhecimento probatório do co-arguido em processo penal
Gomes, Diana Filipa dos Santos
Master Thesis
Open Access
2011
O direito de ser árvore : estudo jurídico de um caso
Roque, Maria da Graça Furtado Simões
Master Thesis
Open Access
2011
A eficácia horizontal das disposições das directivas comunitárias : uma visão jurisprudencial
Borges, Diana Manuela Campos Araújo
Master Thesis
Open Access
Discover
Author
1
Abreu, Marcelino António Pereira de
1
Borges, Diana Manuela Campos Araújo
1
Botelho, Isabel Cristina Moutinho
1
Ferreira, Valter Luís Pinto
1
Freitas, Maria Alice Barbedo de
1
Gomes, Diana Filipa dos Santos
1
Gomes, Paulo Alexandre Silva
1
Marrana, Rui Miguel Sousa Simões ...
1
Martins, Elsa Maria Pinto Rodrigues
1
Monte, Mário Ferreira
.
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Subject
15
Direito
4
Direito penal
3
Portugal
2
Direito da Família
2
Direito fiscal
2
Legislação
2
Responsabilidade civil
2
União Europeia
1
Abuso de confiança
1
Administração fiscal - Contribuinte
.
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