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2011Contribuição para uma proposta normativa sobre a transexualidadeOliveira, Sara Canavarro deMaster ThesisOpen Access
2018A reserva de propriedade no contrato de mútuo e na cessão de quotasRodrigues, Cristina Isabel MoreiraMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação de mestrado.jpg2018O crime de fraude fiscalSousa, Daniela Filipa Teixeira deMaster ThesisOpen Access
2019Veículos autónomos : um novo desafio para o direito portuguêsSilva, Gonçalo Manuel de Sequeira Viana daMaster ThesisOpen Access
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2010Presunção de inocência no processo penal português : em particular, na aplicação de medidas de coacção, com especial relevância para a prisão preventivaSousa, Stéphanie Mendes deMaster ThesisOpen Access
2018O branqueamento de capitais e o estatuto do arrependido colaborador : as novas exigências investigatórias no (ainda) admirável mundo novoConceição, Ana Raquel Oliveira Pereira daDoctoral ThesisOpen Access
Tese de Doutoramento.pdf.jpg23-Apr-2013O regresso à Europa : Europeização de Portugal e a distribuição geográfica do seu comércio externo "1945 a 1985"Menezes, António Abílio Faria Queiroz eDoctoral ThesisOpen Access
Dissertação de Mestrado.pdf.jpg26-Jul-2013A problemática do crime de homicídio, em especial o crime de homicídio privilegiado do art. 133º do Código PenalLopes, Tiago da RochaMaster ThesisOpen Access
Dissertação de mestrado.jpg2019Atitudes dos guardas prisionais em relação aos ofensores sexuais e a sua reabilitaçãoGavrilita, AnaMaster ThesisOpen Access