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Acesso
2014
Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílio
Fidalgo, Susana Cristina Marques Branco
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Internamento compulsivo : sua contextualização
Reis, Cidália Sofia Ferreira dos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
A tributação das mais-valias de partes sociais em IRS
Graça, Sónia Manuela de Sousa Martins da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
A prova no processo penal fiscal : da teoria à prática
Mesquita, Maria Suzete Gonçalves Paulos
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2014
Meios de prova e meios de obtenção prova que coloquem em causa o direito ao silêncio do arguido
Coutinho, Marta Alexandra Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguido
Costa, Ana Patrícia Soares Teixeira da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Os tribunais portugueses e o reenvio prejudicial
Santos, Inês Mourão
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Protecção jurídico-penal da vida humana intrauterina : velhos e novos desafios
Silva, Sónia das Dores Valadares Correia da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Do acidente de trabalho in itinere
Santos, Dália Cristina Lopes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
A acção declarativa no novo código de processo civil e os poderes do juiz
Nogueira, Ana Catarina Cid Alves
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Noronha, Henrique Manuel Gomes
1
Reis, Cidália Sofia Ferreira dos
1
Rodrigues, Maria da Conceição Tei...
1
Santos, Dália Cristina Lopes
1
Santos, Inês Mourão
1
Sequeira, Fábio Alexandre Rato
1
Silva, Sónia das Dores Valadares ...
.
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Assunto
8
Direito penal
5
Processo penal
4
Prova
3
Arguido
3
Direito ao silêncio
3
Direito comparado
2
Direito e Legislação
2
Direito processual civil
2
Pessoal Judiciário
2
Teoria do direito
.
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