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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2014
Internamento compulsivo : sua contextualização
Reis, Cidália Sofia Ferreira dos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
Mediação penal e os desígnios das penas
Rocha, Sandra Bernardete Vieira Loureiro da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
O segredo de justiça e a publicidade do processo penal
Almeida, Vanda Sofia Madureira de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2013
As sanções acessórias no Direito Penal e problemas na sua aplicação : cúmulo jurídico ou cúmulo material
Arantes, Maria Luísa Senra
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
2016
Dívidas de condomínio nos contratos de locação financeira imobiliária
Valente, Luísa Maria Ribeiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
A transmissão da marca e o cumprimento da função distintiva
Cordeiro, Kátia Andreia Gueirez
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Jul-2013
O suicídio como acidente de trabalho
Ferreira, Janete Pesqueira
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
2017
A excepção de não cumprimento de contrato e o direito de retenção no arrendamento urbano
Marques, Sandra Marlene de Abreu
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2017
O perjúrio : crime de falso testemunho
Pinto, Hermínio Moreira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2011
Ressarcibilidade dos danos não patrimoniais do cônjuge, dos familiares e do unido de facto
Silva, Rui António Sousa Padrão Sanches e
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
Refinar
Autor
2
Araújo, Rui Manuel Ataíde de
2
Oliveira, João Cosme Teixeira de
1
Abreu, Marcelino António Pereira de
1
Abreu, Maria Helena de Jesus Amorim
1
Almeida, Filipa Fernandes Dinis de
1
Almeida, Maria Emília Alves de
1
Almeida, Patrícia Manuela Lopes
1
Almeida, Rafael Silva
1
Almeida, Vanda Sofia Madureira de
1
Alves, Oriana Pereira
.
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Assunto
38
Direito penal
20
Processo penal
16
Direito comercial
15
Prova
15
Responsabilidade civil
11
Direito fiscal
10
Portugal
9
Direito da família
9
Direito das obrigações
9
Direito do trabalho
.
próximo >
Data de Publicação
61
2020 - 2024
121
2010 - 2019