Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/11067/2884
Título: O suicídio como acidente de trabalho
Autor: Ferreira, Janete Pesqueira
Orientador: Martinez, Pedro Romano
Palavras-chave: Direito
Direito do trabalho
Segurança e saúde no trabalho
Responsabilidade civil por acidentes de trabalho
Suicídio
Data: 6-Mar-2017
Resumo: O tema “o suicídio como acidente de trabalho” foi especialmente e essencialmente escolhido pela perplexidade de existir, em pleno século XXI, uma devastadora violência física e psicológica, no seio do ambiente de trabalho. Um acidente que possa ocorrer, dentro ou fora do local de trabalho, pode ser de tal forma devasto, tanto física como psicologicamente, para o trabalhador sinistrado, que pode levá-lo ao suicídio... isto é, as consequências físicas e psicológicas surtidas por um acidente de trabalho podem ser de tal forma graves que podem levar o trabalhador sinistrado a pôr desesperadamente termo à sua vida. Este tema também me suscitou atenção através de uma notícia que li e que revelava pela primeira vez o “suicídio como acidente de trabalho”. Esta notícia fora publicada e noticiada em França, onde a grande Empresa France Telecom reconhecia então o suicídio como acidente de trabalho de um dos seus empregados. O primeiro caso de suicídio nesta empresa surgiu em 2009, e foi reconhecido como consequência direta do trabalho. Por todo mundo os acidentes de trabalho acontecem, e acontecem não só porque as medidas de segurança são muitas vezes desrespeitadas, ou porque nem sequer existem, ou então por outras razões relacionadas com outras condições de trabalho tais como stress, assédio, fadiga, etc. ... Os acidentes de trabalho estão sempre a acontecer e por isso mesmo ser este um tema já por si só de extrema relevância. Iremos constatar que por consequência de muitos acidentes de trabalho, muitos trabalhadores sinistrados chegam ao desespero de cometer suicídio, por se encontrarem numa situação ou num estado depressivo tal, surgido ou originado pelo acidente de trabalho, que os leva a tal extremo. A metodologia passou por todo um trabalho de pesquisa e investigação em torno deste assunto, recorrendo a doutrina e jurisprudência essencialmente. Por todos os cantos do mundo esta é uma realidade, como iremos constatar, de um trabalhador cometer suicídio por causa ou por consequência de um acidente de trabalho. Não é, portanto, absurdo nenhum falar-se de “suicídio como causa ou consequência de um acidente de trabalho”, é cada vez mais decorrente e trata-se cada mais de um problema atual e que ainda não é suficientemente falado nem relevado.
The therne of “suicide as work accident” was specially chosen by perplexity and essentially exists in the XXI century, a devastating physical and psychological violence within the workplace. An accident that may occur inside or outside of the workplace, can be so catastrophic, both physically and psychologically, to the injured ernployee, who can take him to suicide that is, the physical and psychological consequences for a sortie accident at work can be so severe that the injured employee may bring desperately to put an end to his life. This therne also raised me attention through a story I read and revealed that the first “suicide as a work accident”. This news was published and reported in France, where the great company France Telecom then recognized suicide as an accident at work of their employees. The first case of suicide in this company came in 2009, and was recognized as a direct result ofthe work. For everyone workplace accidents happen, and happen not only because security measures are often disregarded, or because not even exist, or for other reasons related to other working conditions such as stress, harassrnent, fatigue, etc.. The ... accidents are always happening and therefore this is a theme in itself already extremely relevant. We therefore find that many accidents, rnany injured workers arrive to despair to commit suicide, because they are in a situation or a state of depression such arisen or originated by the accident at work, which leads to such an extreme. The methodology has undergone an entire research work and research around this issue, using the doctrine and jurisprudence essentially. In every corner of the world this is a reality, as we shall see, a worker comrnitting suicide because or as a consequence of an accident at work. There is therefore no nonsense talk of “suicide as a cause or consequence of an accident at work” is increasingly due and it is more of a problem every now and still not sufficiently spoken nor relieved.
Descrição: Dissertação de mestrado em Direito, área Jurídicas da Administração.
Exame público realizado em 08 de Julho de 2013 pelas 14h30.
URI: http://hdl.handle.net/11067/2884
Tipo de Documento: Dissertação de Mestrado
Aparece nas colecções:[ULP-FCEE] Dissertações

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