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Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2019A resolução da venda defeituosaSilva, Paula Daniela Moreira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016Responsabilidade civil médica no quadro do aconselhamento genético : conceção indevida (Wrongful Conception), nascimento indevido (Wrongful birth), vida indevida (Wrongful life) e direito à não existênciaSilva, Sara Elisabete Gonçalves daDissertação de MestradoAcesso Embargado
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2017Sociedades irregularesOliveira, Roberto Vaz deDissertação de MestradoAcesso Controlado
2011O crime continuado : nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuaisRodrigues, João Firmino Silveira de AraújoDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Fev-2013A intervenção do juiz no processo civil: entre a verdade, a imparcialidade e a celeridadeMoreira, José Miguel SoaresDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014A acção declarativa no novo código de processo civil e os poderes do juizNogueira, Ana Catarina Cid AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Alteração substancial dos factosAlmeida, Rafael SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Fev-2013O acesso às informações bancárias por parte da Administração TributáriaMeireles, Patrícia FernandesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2011O abuso de confiança fiscal : um olhar crítico a partir da jurisprudência : consumação do tipo, punibilidade e sua articulação com a exclusão do ilícito e/ou da culpaTeixeira, Pedro Gil Barreira GomesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012O agente de execução como operador judiciário : um novo sujeito processualDias, Alcinda Ema Campos SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto

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