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Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2014Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguidoCosta, Ana Patrícia Soares Teixeira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2012Intervenção dos OPC no âmbito da prova : meios de obtenção da provaRodrigues, Patrícia CorreiaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Os tribunais portugueses e o reenvio prejudicialSantos, Inês MourãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2015O crime de tráfico de pessoas e a prova : estudo empírico de decisões judiciaisCruz, Tânia Marisa da Costa Moura daDissertação de MestradoAcesso Controlado
2015Direito intelectual do programa de computador na era da informação : em busca de um novo paradigma funcionalTavares, Pedro Jorge RebeloDissertação de MestradoAcesso Aberto
FD_Dissertação de mestrado.pdf.jpg2011Especulação de preços : da (in)dignidade penal do bem jurídico tutelado (uma análise tendo por base o ordenamento jurídico português)Abreu, Marcelino António Pereira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Fev-2013Consumo de drogas ilícitas : crime ou contra-ordenação? : reflexão para uma intervenção legislativaCardoso, Fernando MartinsDissertação de MestradoAcesso Aberto
2018Da empreitada ao contrato de engineeringOliveira, Tiago José AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Associações criminosas, sua relevância ao nível da investigação criminal /Carvalho, Gil Alberto Ribeiro Rodrigues deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2010O estatuto da interioridade enquanto categoria jurídicaPereira, Luís Ricardo BeatoDissertação de MestradoAcesso Aberto

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