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Data
Título
Autor(es)
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Acesso
26-Jul-2013
A problemática do crime de homicídio, em especial o crime de homicídio privilegiado do art. 133º do Código Penal
Lopes, Tiago da Rocha
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
A tributação do património predial
Brito, Márcia Gisela Ferreira de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2017
O crime de gravações e fotografias ilícitas (Art.º 199.º CP) : na unidade da ordem jurídica
Freitas, Patrícia Maria Gomes de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
Os paraísos fiscais
Gomes, Ana Catarina Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2014
A tributação das mais-valias de partes sociais em IRS
Graça, Sónia Manuela de Sousa Martins da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
Violência doméstica : breves considerações sobre as soluções de diversão e as medidas de coação
Vieira, Clara Isilda da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2014
A prova no processo penal fiscal : da teoria à prática
Mesquita, Maria Suzete Gonçalves Paulos
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2015
Declarações de co-arguido
Oliveira, Elisabete Cristina Carvalho de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Meios de prova e meios de obtenção prova que coloquem em causa o direito ao silêncio do arguido
Coutinho, Marta Alexandra Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguido
Costa, Ana Patrícia Soares Teixeira da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Abreu, Marcelino António Pereira de
1
Abreu, Maria Helena de Jesus Amorim
1
Almeida, Filipa Fernandes Dinis de
1
Almeida, Rafael Silva
1
Almeida, Vanda Sofia Madureira de
1
Andrade, Ana Cristina Leite de
1
Arantes, Maria Luísa Senra
1
Araújo, Rui Manuel Ataíde de
1
Basílio, Alexandra Maria Serra Pe...
1
Batista, Joana Maria Simões
.
próximo >
Assunto
37
Direito penal
20
Processo penal
15
Prova
10
Portugal
8
Direito Comercial
7
Responsabilidade civil
6
Direito comparado
6
Direito do trabalho
6
Direito fiscal
6
União Europeia
.
próximo >
Data de Publicação
19
2012
17
2014
17
2016
15
2011
15
2013
12
2015
9
2017
8
2018
2
2010