Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/11067/5085
Título: "Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva" / Jónatas Eduardo Mendes Machado
Autor: Valle, Jaime Rui Drummond Leitäo do, 1968-
Palavras-chave: Liberdade religiosa - Portugal
Direito constitucional - Portugal
Machado, Jónatas Eduardo Mendes - Critica e interpretação
Data: 1998
Resumo: A obra que agora se apresenta corresponde ao desenvolvimento da dissertação de mestrado apresentada pelo autor à Faculdade de Direito de Coimbra, e surge na sequência de outros trabalhos que dedicou ao tema da liberdade religiosa («Pré-compreensões na disciplina jurídica do fenómeno religioso», Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, 68, 1992; O regime concordatário entre a «libertas ecclesiae» e a liberdade religiosa, Coimbra, 1993; «Tomemos a sério a separação das confissões religiosas do Estado», Revista do Ministério Público, 58, 1994). Jónatas Machado parte da consideração do "lugar central que a religião tem vindo a ocupar, desde sempre, nas sociedades humanas" (p, 1 0), para procurar situar, numa perspectiva jurídico-constitucional a liberdade religiosa enquanto direito fundamental e o princípio da separação das confissões religiosas do Estado, desde o momento hierocrático até ao momento constitucional mas tendo especialmente em vista as suas projecções na Constituição de 1976.
Descrição: Polis : revista de estudos jurídico-políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 6 (1998). - p. 193-196.
Revisão por Pares: yes
URI: http://hdl.handle.net/11067/5085
Tipo de Documento: Artigo
Aparece nas colecções:[ULL-FD] Polis, n. 06 (1998)

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