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dc.contributor.authorValle, Jaime Rui Drummond Leitäo do, 1968--
dc.date.accessioned2020-02-06T16:07:43Z-
dc.date.available2020-02-06T16:07:43Z-
dc.date.issued1998-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11067/5085-
dc.descriptionPolis : revista de estudos jurídico-políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 6 (1998). - p. 193-196.pt_PT
dc.description.abstractA obra que agora se apresenta corresponde ao desenvolvimento da dissertação de mestrado apresentada pelo autor à Faculdade de Direito de Coimbra, e surge na sequência de outros trabalhos que dedicou ao tema da liberdade religiosa («Pré-compreensões na disciplina jurídica do fenómeno religioso», Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, 68, 1992; O regime concordatário entre a «libertas ecclesiae» e a liberdade religiosa, Coimbra, 1993; «Tomemos a sério a separação das confissões religiosas do Estado», Revista do Ministério Público, 58, 1994). Jónatas Machado parte da consideração do "lugar central que a religião tem vindo a ocupar, desde sempre, nas sociedades humanas" (p, 1 0), para procurar situar, numa perspectiva jurídico-constitucional a liberdade religiosa enquanto direito fundamental e o princípio da separação das confissões religiosas do Estado, desde o momento hierocrático até ao momento constitucional mas tendo especialmente em vista as suas projecções na Constituição de 1976.pt_PT
dc.language.isoporpt_PT
dc.rightsopenAccesspt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_PT
dc.subjectLiberdade religiosa - Portugalpt_PT
dc.subjectDireito constitucional - Portugalpt_PT
dc.subjectMachado, Jónatas Eduardo Mendes - Critica e interpretação-
dc.title"Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva" / Jónatas Eduardo Mendes Machadopt_PT
dc.typearticlept_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
Appears in Collections:[ULL-FD] Polis, n. 06 (1998)

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