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almeida_direito_sociedade_digital_livro-13-99.pdf.jpg2023A propriedade intelectual nos serviços digitais : o reforço da tutela do direito de autorAlmeida, Alberto Francisco Ribeiro de, 1967-Book ChapterOpen Access
2022PreâmbuloMoreira, Vital, 1944-; Domingues, José, 1969-Book ChapterOpen Access
2022O primeiro “catecismo constitucional” portuguêsDomingues, José, 1969-Book ChapterOpen Access
2022Cidadania e democracia hoje : a aprendizagem necessáriaOliveira, António CândidoBook ChapterOpen Access
2022“De súbditos a cidadãos" : vintismo e I RepúblicaChorão, Luís Bigotte, 1961-Book ChapterOpen Access
2022A nação em Cortes : os direitos eleitorais no vintismoDomingues, José, 1969-Book ChapterOpen Access
2022“Somos cidadãos!” : a revolução da cidadania em 1820-1822Moreira, Vital, 1944-Book ChapterOpen Access
2022PrefácioMartins, Afonso de Oliveira, 1957-Book ChapterOpen Access
2022Debate sobre o futuro da EuropaCoelho, Pedro Passos, 1964-Book ChapterOpen Access
2022Algumas reflexões sobre a relevância global da União EuropeiaCorreia, José Manuel de Matos, 1963-Book ChapterOpen Access
2022O modelo europeu de competitividade : competitividade com justiça socialCarneiro, José Luís Pereira, 1971-Book ChapterOpen Access
actas_18.pdf.jpg2021A eleição direta do Presidente da República na história constitucional portuguesaMoreira, Vital, 1944-Book ChapterOpen Access
actas_17_pdf.jpg2021A eleição dos deputados pela província das Alagoas às Cortes de Lisboa de 1821/1822Macêdo, Tomás Brandão deBook ChapterOpen Access
actas_16_pdf.jpg2021As eleições para a Assembleia Constituinte de 1911Pinto, Ricardo Leite, 1958-Book ChapterOpen Access
actas_15_pdf.jpg2021Unos agentes electorales en la España del siglo XIX : los juecesOrtego Gil, PedroBook ChapterOpen Access
actas_14_pdf.jpg2021Um regulador do sufrágio eleitoral : o direito de voto dos pais e chefes de família em França e em PortugalFerreira, OscarBook ChapterOpen Access
actas_13_pdf.jpg2021La Presidencia del Parlamento en el marco de las revoluciones liberales del sur de EuropaUrquijo, MikelBook ChapterOpen Access
actas_12_pdf.jpg2021A importância dos antecedentes da lei eleitoral para a Assembleia da República, na elaboração da «Constituição eleitoral» de 1976Monteiro, Manuel, 1962-Book ChapterOpen Access
actas_11_pdf.jpg2021Eleições constituintes na Monarquia : a eleição de 1851 e o ato adicional de 1852 : quando a Carta outorgada pelo rei foi alterada pelo poder constituinte da NaçãoLeal, Manuel CardosoBook ChapterOpen Access
actas_10_pdf.jpg2021O âmago do Estado : o Conselho de Estado no constitucionalismo liberal em Portugal : uma perspetiva comparadaFreitas, Judite Gonçalves deBook ChapterOpen Access
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