Responsabilidade civil no desporto : temas presentes para reflexão futura

Abstract

A presente investigação, e o artigo que ora se inicia, que evidentemente reflecte a mesma, visa abordar a temática relacionada com a responsabilidade civil no desporto (à luz da legislação portuguesa). Na realidade, abordar esta temática, de tanta complexidade e relevância social, numa investigação que deverá ser contida num texto que - pelas razões óbvias - deverá ter uma extensão limitada, não deixa de ser um desafio. Desafio que, ao invés do número de páginas que dispomos, será, é bom de ver, grande. Todavia, tal como numa maratona o atleta tenta superar todos os (muitos) limites que se lhe opõem, também aqui o autor tratará, com entusiasmo, de tentar superar os seus limites. Assim, o presente artigo fará, primeiramente, uma breve e sucinta análise ao instituto jurídico aqui em causa, abordando, imediatamente em seguida, alguns dos tópicos que, tendo-nos sido propostos, são, evidentemente pertinentes. De referir que, não havendo margem para grandes desenvolvimentos, a presente investigação deixará, ou tentará deixar, algumas linhas de investigação para reflexão futura.