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Title: Fundo Social Europeu : caminhos percorridos e a percorrer
Author: Campos, Carla Cristina Paiva
Advisor: Porto, Manuel Carlos Lopes
Keywords: Direito
União Europeia
Política Social Europeia
Fundos CE
Issue Date: 2012
Abstract: A presente dissertação de Mestrado apresenta-se corno urna possibilidade da Autora trabalhar um assunto específico e pertinente de todos os cidadãos que integram a União Europeia. Este projeto foi preparado com o objetivo de elaborar um estudo dos objetivos e caminhos percorridos e a percorrer pelo Fundo Social Europeu, permitindo assim serem desenvolvidos conhecimentos básicos dentro desta temática. A escolha deste terna nasceu de uma curiosidade em saber como funciona a execução e a aplicação do Fundo Social Europeu em Portugal, assim corno as questões levantadas durante a preparação do projeto de pesquisa. É do conhecimento geral e está na ordem do dia que os Fundos Estruturais Comunitários, quando bem aplicados contribuíram e continuam a contribuir para o desenvolvimento dos Estados-Membros. Este estudo pretende contribuir para uma melhor compreensão da aplicação dos Fundos Estruturais Comunitários em Portugal Continental e apurar o impacto das verbas da União Europeia em prol do desenvolvimento do fator humano e do emprego. Importa assim apresentar uma síntese sumária do que será explanado no presente trabalho. Procura-se abordar as diretrizes da União Europeia quanto à Política Regional e à Política Social, os Fundos Estruturais Comunitários existentes, assim como ao Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007 — 2013. Posteriormente será feito um desenvolvimento ao consequente, a Estratégia Europeia de Emprego a qual tem como importante objetivo a coordenação das políticas nacionais em matéria de emprego. Dado que o tema central da dissertação versa sobre o Fundo Social Europeu, este será abordado com mais pormenor para que posteriormente seja feita uma análise da aplicação e da execução deste Fundo Estrutural em Portugal.
The presented Master's thesis, is a possibility of the Author, work a specific issue and relevant to all citizens within the European Union. This project was prepared with the aim of studying the goals and evolution of the European Social Fund. The choice of this theme was born from a curiosity to know how the implernentation and enforcernent of the Europcan Social Fund, in Portugal, as well as the issues raised during the preparation of the rcsearch project. It is well known, and is on the agenda that the Community Structural Funds when properly applied contributed and continue to contribute to the development of Member States. This study intends to contribute to a better understanding of the application, of the Community Structural Funds, in Portugal, and assess the impact of EU funds for developrnent of the human factor and employment. It must also submit a summary overview of what will be explained in this paper. It secks to address the directives of the European Union in regional and social policy, the Community Structural Funds existing as well as the National Strategic Reference Framework 2007-2013. Later will be made a consequent study of the, European Strategy Employment, which has, as its major objective the coordination of national policies on ernployment. Since the central theme of the dissertation deals with the Social Fund, this will be discussed in more detail later in order to make a review of the application and enforcement ofthis Structural Fund in Portugal.
Description: Dissertação de mestrado em Direito, área Internacionais e Europeias.
Exame público realizado em 18 de Maio de 2012 pelas 17h00.
URI: http://hdl.handle.net/11067/2857
Document Type: Master Thesis
Appears in Collections:[ULP-FD] Dissertações

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