Justiça restaurativa : um novo olhar, um novo rumo

Abstract

O trabalho realizado e aqui apresentado visa explorar o tema da Justiça Restaurativa que tanto tem sido debatido. Efectuamos uma viagem histórica para podermos compreender a sua origem e desenvolvimento, passando por vários avanços e recuos, chegando, finalmente á definição do seu conceito. Analisámos o quadro geral do nosso sistema de justiça e procurámos referir em que pontos podemos, atualmente, enxergar manifestações da mesma. Posto isto, e ao analisarmos cada instituto que se revela capaz de realizar uma justiça restaurativa, através da adoção de métodos restauradores, em especial, a mediação penal, tentámos descortinar quais as melhores formas de desenvolver esta matéria no processo penal existente, e ainda o que deverá ser trazido de novo. Entendemos que a justiça restaurativa, em especial, as soluções de consenso, poderá ser uma excelente alternativa à ideia da retribuição tão vincada na mentalidade da sociedade, e para resolver as pequenas contendas na pequena e média criminalidade. Se em outros países se mostra possível e satisfatória, por que não no nosso?

Abstract: The work performed and presented here aims to explore the theme of restorative justice that has been so much debated. We have made a historic trip in order to understand its origin and development through so many advances and retreats, coming finally to the definition of its concept. We analyzed the general framework of our system of justice in order to refer the points at which we can currently see manifestations of the same. That said, and to analyze each institute that actually proves to be capable of performing a restorative justice through the adoption of restorative methods, in particular mediation, which we tried to uncover the best ways to develop this field in the existing criminal procedure, and still which should be brought here. We believe that restorative justice, in particular the consensus solutions, it may be an excellent alternative to the idea of ​​retribution as highlighted in the mindset of society, and to solve small disputes in small and medium crime. If at other countries shows possible and satisfactory, why not at ours?