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2025Contrato de trabalho desportivo : entre a prestação desportiva, os direitos desportivos e o factor económico, em especial na cessação do vínculo : o caso do futebolBrás, Sérgio da Conceição Pires, 1965-Doctoral ThesisEmbargo Access 2 Years
2024O Princípio Dispositivo no Código de Processo Civil PortuguêsCunha, António Júlio da Fonseca Santos, 1966-Doctoral ThesisOpen Access
2022Contribuições financeiras : autonomia e legitimidade democráticaSilva, Ana Sofia de Assis Pacheco da, 1970-Tese de DoutoramentoAcesso Embargado
dd_miguel_coutinho_tese.pdf.jpg29-Sep-2021A tutela antecipatória da responsabilidade civil : da responsabilidade pelo dano ambiental futuro e incertoCoutinho, Miguel Carlos de Barros e Cunha Pereira, 1971-Tese de DoutoramentoAcesso Aberto
2021O contrato comercial internacional no Regulamento Roma I : conceito e regime geralGomes, Ana Sofia da Silva, 1972-Tese de DoutoramentoAcesso Aberto
2019Ne bis in idem e o ordenamento jurídico chinês e português, na actualidade : subsídios históricos, desafios e aspectos prospectivosAguiar, Filipa Maria de Almeida Marques Pais de, 1982-Tese de DoutoramentoAcesso Aberto
6-Nov-2018Domínio eminente e princípio do benefício : um contributo para a reconstrução do princípio esquecido da constituição fiscal portuguesaSampaio, Carlos Manuel Pequito de Almeida, 1952-Doctoral ThesisOpen Access
dd_adeildo_nunes_tese.pdf.jpg7-May-2015Execução da pena e da medida de segurança no BrasilNunes, Adeildo, 1953-Doctoral ThesisOpen Access
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