[ULL-FD] LD, s. 2, n. 04-5 (2007) Página principal da colecção Visualizar estatísticas

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
8-Out-2014A jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades relativa ao efeito directo da directiva comunitáriaCoelho, Teresa de Andrade Leal, 1961-ArtigoAccesso Aberto
8-Out-2014O regime legal da acção de anulação da decisão arbitralSantos, José Carlos Garcia dos, 1969-ArtigoAccesso Aberto
8-Out-2014Direito penal, defesa penal e ConstituiçãoHassemer, Winfried, 1940-2014ArtigoAccesso Aberto
8-Out-2014La relación entre dogmática jurídicopenal y política criminal en el contexto político alemán tras la secunda guerra mundial : historia de una relación atormentadaMuñoz Conde, Francisco, 1945-ArtigoAccesso Aberto
8-Out-2014Crimes de pessoas colectivas? : a propósito da lei austríaca sobre a responsabilidade dos agrupamentos pela prática de crimesRobles Planas, RicardoArtigoAccesso Aberto
8-Out-2014República de razõesPinto, Ricardo Leite, 1958-ArtigoAccesso Aberto
8-Out-2014Modalidades de contrato de arrendamento habitacional na perspectiva da sua duraçãoCarvalho, Pedro Pitta e Cunha Nunes deArtigoAccesso Aberto
8-Out-2014Direito europeu e identidade europeiaNogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-ArtigoAccesso Aberto
8-Out-2014A lei n.º 52-A/2005 e os direitos dos titulares dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma da MadeiraGouveia, Jorge Cláudio de Bacelar, 1966-ArtigoAccesso Aberto
8-Out-2014Subsídios para o estudo do direito processual : recursório na área judicial com especial ênfase no processo civilFerreira, Jaime Octávio Cardona, 1937-ArtigoAccesso Aberto
8-Out-2014Mídia, poder e constituiçãoRocha, Fernando Luiz XimenesArtigoAccesso Aberto
8-Out-2014Comércio electrónico : uma visão abrangenteNaves, Fernando Guilherme Duarte, 1945-ArtigoAccesso Aberto
8-Out-2014A mediação nos julgados de paz portuguesesBrito, PauloArtigoAccesso Aberto
8-Out-2014Mediação nos tribunais da EscandináviaSmukkestad, OyvindArtigoAccesso Aberto
8-Out-2014Mediação familiar : perspectiva de futuroRibeiro, Maria Saldanha PintoArtigoAccesso Aberto
8-Out-2014Mediação penalMachado, Maria JoãoArtigoAccesso Aberto
8-Out-2014Moyens alternatives de résolution de conflits : l'expérience italienneCivinini, Maria GiulianaArtigoAccesso Aberto
8-Out-2014La médiation et la conciliation en Belgique : en évolution, mais lenteFunch, HenriArtigoAccesso Aberto
8-Out-2014A experiência da mediação em FrançaBlohern-Brenneur, BéatriceArtigoAccesso Aberto
8-Out-2014Valores, direito e mediaçãoMoreira, António José, 1949-ArtigoAccesso Aberto
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