Percorrer por assunto Direito penal

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2011O abuso de confiança fiscal : um olhar crítico a partir da jurisprudência : consumação do tipo, punibilidade e sua articulação com a exclusão do ilícito e/ou da culpaTeixeira, Pedro Gil Barreira GomesDissertação de MestradoAcesso Embargado
2012Alteração substancial dos factosAlmeida, Rafael SilvaDissertação de MestradoAcesso Embargado
2013Branqueamento de capitais : as suas medidas de combateGomes, Fernando Miguel Matias da SilvaDissertação de MestradoAcesso Embargado
2018O branqueamento de capitais e o estatuto do arrependido colaborador : as novas exigências investigatórias no (ainda) admirável mundo novoConceição, Ana Raquel Oliveira Pereira daTese de Doutoramento???jsp.display.rights.OpenAccess???
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2014Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílioFidalgo, Susana Cristina Marques BrancoDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Fev-2013A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociadaMonteiro, Ana Maria Pereira CairrãoDissertação de MestradoAcesso Embargado
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2011O conhecimento probatório do co-arguido em processo penalGomes, Diana Filipa dos SantosDissertação de MestradoAcesso Embargado
15-Fev-2013Consumo de drogas ilícitas : crime ou contra-ordenação? : reflexão para uma intervenção legislativaCardoso, Fernando MartinsDissertação de MestradoAcesso Embargado
2011O crime continuado : nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuaisRodrigues, João Firmino Silveira de AraújoDissertação de MestradoAcesso Embargado
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2012O crime de "branqueamento" no ordenamento jurídico portuguêsPereira, Débora Amparo PinheiroDissertação de MestradoAcesso Embargado
2011Da localização à divulgaçãoBotelho, Isabel Cristina MoutinhoDissertação de MestradoAcesso Embargado
2015Declarações de co-arguidoOliveira, Elisabete Cristina Carvalho deDissertação de MestradoAcesso Embargado
2014Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguidoCosta, Ana Patrícia Soares Teixeira daDissertação de MestradoAcesso Embargado
2015Direito ao silêncio : o direito ao silêncio do arguido e o dever de sujeição a diligências de prova no processo penal portuguêsCerqueira, Daniela Patrícia FerrásDissertação de MestradoAcesso Embargado
2014O direito ao silêncio do arguido no processo penal portuguêsBatista, Joana Maria SimõesDissertação de MestradoAcesso Embargado
2016Homens de confiança : a responsabilidade penal do agente infiltradoSoares, Tiago Alexandre da RochaDissertação de MestradoAcesso Embargado
2012Intervenção dos OPC no âmbito da prova : meios de obtenção da provaRodrigues, Patrícia CorreiaDissertação de MestradoAcesso Embargado
2012Intervenção dos OPC no âmbito da prova : meios de obtenção da provaRodrigues, Patrícia CorreiaDissertação de MestradoAcesso Embargado
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015Investigação no crime organizado : métodos ocultos de investigação a partir da actuação do agente infiltradoOliveira, João Cosme Teixeira deDissertação de MestradoAcesso Aberto; Acesso Aberto
2014Isenção de responsabilidade do agente encoberto : (ir)responsabilidade pela prática de atos típicosNoronha, Henrique Manuel GomesDissertação de MestradoAcesso Embargado