Browsing by Subject Direito penal

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 40  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)TypeRights
2011O abuso de confiança fiscal : um olhar crítico a partir da jurisprudência : consumação do tipo, punibilidade e sua articulação com a exclusão do ilícito e/ou da culpaTeixeira, Pedro Gil Barreira GomesMaster ThesisEmbargo Access
2012Alteração substancial dos factosAlmeida, Rafael SilvaMaster ThesisEmbargo Access
2013Branqueamento de capitais : as suas medidas de combateGomes, Fernando Miguel Matias da SilvaMaster ThesisEmbargo Access
2018O branqueamento de capitais e o estatuto do arrependido colaborador : as novas exigências investigatórias no (ainda) admirável mundo novoConceição, Ana Raquel Oliveira Pereira daDoctoral Thesis???jsp.display.rights.OpenAccess???
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2014Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílioFidalgo, Susana Cristina Marques BrancoMaster ThesisOpen Access
22-Feb-2013A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociadaMonteiro, Ana Maria Pereira CairrãoMaster ThesisEmbargo Access
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2011O conhecimento probatório do co-arguido em processo penalGomes, Diana Filipa dos SantosMaster ThesisEmbargo Access
15-Feb-2013Consumo de drogas ilícitas : crime ou contra-ordenação? : reflexão para uma intervenção legislativaCardoso, Fernando MartinsMaster ThesisEmbargo Access
2011O crime continuado : nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuaisRodrigues, João Firmino Silveira de AraújoMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2012O crime de "branqueamento" no ordenamento jurídico portuguêsPereira, Débora Amparo PinheiroMaster ThesisEmbargo Access
2011Da localização à divulgaçãoBotelho, Isabel Cristina MoutinhoMaster ThesisEmbargo Access
2015Declarações de co-arguidoOliveira, Elisabete Cristina Carvalho deMaster ThesisEmbargo Access
2014Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguidoCosta, Ana Patrícia Soares Teixeira daMaster ThesisEmbargo Access
2015Direito ao silêncio : o direito ao silêncio do arguido e o dever de sujeição a diligências de prova no processo penal portuguêsCerqueira, Daniela Patrícia FerrásMaster ThesisEmbargo Access
2014O direito ao silêncio do arguido no processo penal portuguêsBatista, Joana Maria SimõesMaster ThesisEmbargo Access
2019Fraude fiscalFerreira, Amílcar Fernando DuroMaster ThesisClosed Access
2016Homens de confiança : a responsabilidade penal do agente infiltradoSoares, Tiago Alexandre da RochaMaster ThesisEmbargo Access
2012Intervenção dos OPC no âmbito da prova : meios de obtenção da provaRodrigues, Patrícia CorreiaMaster ThesisEmbargo Access
2012Intervenção dos OPC no âmbito da prova : meios de obtenção da provaRodrigues, Patrícia CorreiaMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015Investigação no crime organizado : métodos ocultos de investigação a partir da actuação do agente infiltradoOliveira, João Cosme Teixeira deMaster ThesisOpen Access; Open Access