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15-Feb-2013Consumo de drogas ilícitas : crime ou contra-ordenação? : reflexão para uma intervenção legislativaCardoso, Fernando MartinsMaster ThesisOpen Access
2021O contrato comercial internacional no Regulamento Roma I : conceito e regime geralGomes, Ana Sofia da Silva, 1972-Doctoral ThesisOpen Access
2020O contrato de renda vitalícia : Regime jurídico, valências e outras perspetivas contratuaisMoreira, Paulo Jorge FerreiraMaster ThesisClosed Access
2012Contrato de transporte de mercadorias por mar : a entrega de mercadoria no destino e a exigibilidade do conhecimento de embarque /Fernandes, Alfredo Manuel da SilvaMaster ThesisOpen Access
289827 Mariana Sequeira Pereira.pdf.jpg2022O contrato promessa de compra e venda e o direito de retençãoPereira, Mariana SequeiraMaster ThesisOpen Access
2011Contribuição para uma proposta normativa sobre a transexualidadeOliveira, Sara Canavarro deMaster ThesisOpen Access
FD_Dissertação de mestrado.jpg2021O crédito subordinado : das pessoas especialmente relacionadas com o devedorFerreira, Tânia Raquel NogueiraMaster ThesisOpen Access
2011O crime continuado : nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuaisRodrigues, João Firmino Silveira de AraújoMaster ThesisOpen Access
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2012O crime de "branqueamento" no ordenamento jurídico portuguêsPereira, Débora Amparo PinheiroMaster ThesisOpen Access
Dissertação de mestrado.jpg2018O crime de fraude fiscalSousa, Daniela Filipa Teixeira deMaster ThesisOpen Access
2017O crime de gravações e fotografias ilícitas (Art.º 199.º CP) : na unidade da ordem jurídicaFreitas, Patrícia Maria Gomes deMaster ThesisOpen Access
2015O crime de tráfico de pessoas e a prova : estudo empírico de decisões judiciaisCruz, Tânia Marisa da Costa Moura daMaster ThesisClosed Access
289882 Renata Alexandra da Silva Castelo.pdf.jpg2022Criptoativos em Portugal : tributação e desafios jurídico-fiscaisCastelo, Renata Alexandra da SilvaMaster ThesisOpen Access
2018Da empreitada ao contrato de engineeringOliveira, Tiago José AlvesMaster ThesisOpen Access
288722 Eduardo Manuel Oliveira Sousa.pdf.jpg21-Nov-2022Da invalidade da norma interna incompatível com o Direito da União EuropeiaSousa, Eduardo Manuel Oliveira e, 1985-Doctoral ThesisOpen Access
2011Da localização à divulgaçãoBotelho, Isabel Cristina MoutinhoMaster ThesisOpen Access
2015Declarações de co-arguidoOliveira, Elisabete Cristina Carvalho deMaster ThesisOpen Access
2014Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguidoCosta, Ana Patrícia Soares Teixeira daMaster ThesisOpen Access
2016A desconsideração da personalidade colectiva em garantia dos direitos dos trabalhadoresAraújo, Rui Manuel Ataíde deMaster ThesisOpen Access
FD_Dissertação de mestrado.jpg2021Deserdação e indignidade sucessória [Documento eletrónico] : alteração legislativaBarros, Janina Gabriela TeixeiraMaster ThesisOpen Access